Notícias
Penhora sobre fração de imóvel herdada por filho é extinta pois mãe reside no bem de família
•
3 de novembro de 2025
9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho
•
31 de outubro de 2025
Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
•
31 de outubro de 2025
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
•
30 de outubro de 2025
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
•
30 de outubro de 2025
Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
•
29 de outubro de 2025
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
•
29 de outubro de 2025
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
•
27 de outubro de 2025
Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia
•
23 de outubro de 2025
2ª Câmara confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica
•
22 de outubro de 2025
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
•
22 de outubro de 2025
Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
•
21 de outubro de 2025
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
•
21 de outubro de 2025
Justiça autoriza pesquisa patrimonial em nome de cônjuge do executado
•
17 de outubro de 2025
Fundo de investimento responderá por dívida de rede varejista
•
17 de outubro de 2025
TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil
•
17 de outubro de 2025
Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa em BH
•
15 de outubro de 2025
Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
•
15 de outubro de 2025
Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores
•
14 de outubro de 2025
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
•
14 de outubro de 2025
Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia
•
10 de outubro de 2025
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
•
10 de outubro de 2025
8ª Câmara mantém justa causa de eletricista demitido por embriaguez
•
8 de outubro de 2025
Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
•
8 de outubro de 2025
Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
•
8 de outubro de 2025