Ir para o conteúdo

Molina Tomaz

  • Home
  • Áreas de atuação
    • Direito Trabalhista e Sindical
    • Direito Administrativo
    • Consultoria e Implantação de LGPD
    • Direito Previdenciário Empresarial
    • Direito Regulatório
    • Direito Eleitoral
    • Direito Contratual e Gestão de Contratos
    • Relações de Consumo
    • Direito Penal Empresarial
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Societário
    • Direito Ambiental Empresarial
    • Direito Imobiliário
  • O escritório
    • Advogadas Sócias
  • Conteúdos
    • Blog
    • Notícias
    • Imprensa
    • Covid-19
  • Contato
  • Notícias
  • novembro 4, 2026

Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação

Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina São Francisco S.A., de Sertãozinho (SP), que ofendeu verbalmente seu encarregado. Para o colegiado, a gravidade das ofensas foi suficiente para romper a confiança necessária à continuidade do contrato de trabalho, mesmo diante de um histórico profissional de mais de 40 anos sem punições anteriores.

Discussão envolveu emprego para filho

Na reclamação trabalhista, o operador disse que foi dispensado após uma conversa com o encarregado sobre a promessa de contratação de seu filho. Segundo ele, o superior teria se exaltado, e ambos teriam discutido. No dia seguinte, foi comunicado de sua dispensa por justa causa.

Ao pedir a reversão da medida, ele argumentou que tinha 40 anos de serviços na empresa, sem advertências ou suspensões. A seu ver, a empresa deveria ter aplicado punições mais leves antes de recorrer à dispensa por justa causa.

A empresa, em defesa, disse que, na discussão, o operador “proferiu inúmeras ofensas, xingamentos e palavras de baixo calão em alto tom de voz” ao encarregado e a outros funcionários, citando seus nomes, diante de todos os empregados presentes. “Diante  de  fatos  tão  graves, não havia como tomar outra medida, senão a dispensa por justa causa”, alegou.

Instâncias anteriores mantiveram dispensa

O juízo de primeiro grau negou o pedido de reversão da justa causa, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a sentença. Ao analisar os depoimentos, o TRT considerou comprovadas as ofensas graves ao superior hierárquico e entendeu que a gravidade do episódio dispensava a aplicação gradual de advertências e suspensões.

Xingamentos quebram a confiança

O ministro Breno Medeiros, relator do recurso do operador, observou que a justa causa é a punição mais severa aplicada ao empregado e, por isso, exige a comprovação de uma falta grave. No caso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que o operador insultou o encarregado diante dos colegas, em uma situação que ultrapassou os limites de um simples desentendimento profissional.

Segundo o ministro, ao proferir os xingamentos, o operador extrapolou os limites do exercício regular da convivência profissional. Na sua avaliação, a conduta foi suficientemente grave para inviabilizar a manutenção da relação de emprego, “diante da inequívoca quebra de confiança entre as partes”.

Fonte: TST 

Compartilhar:

Facebook
LinkedIn
Email
AnteriorPreviousColetiva de imprensa alerta sobre assédio eleitoral no trabalho após as eleições
NextEx-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguelPróximo

Outros Posts

TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social

Trabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral

1ª Câmara afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra empresa do mesmo grupo econômico.

Justiça do Trabalho determina exclusão de vídeo que incentiva demissão de trabalhadores em razão de posição política

demissão; CLT

6 dúvidas sobre demissão CLT que toda empresa precisa saber responder

Molina Tomaz

Molina Tomaz Sociedade de Advogados 
© 2007–2026 Todos os direitos reservados.

Endereço

 Trav. Santo Hilário, 65 – Jd. Bela Vista – Santo André – SP – Brasil CEP 09040-400

Atendimento

De segunda a sexta, das 9h às 18h.
(exceto feriados)

Redes Sociais

Facebook-f Instagram Linkedin-in

Política de Privacidade

  • Desenvolvido por: Wap Integrada ®
    Desenvolvido por: Wap Integrada ®