Decisão oriunda da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou controlador de acesso a pagar multa por litigância de má-fé por afirmar, na ação, que foi dispensado sem justa causa, embora tivesse escrito de próprio punho a carta de demissão. A sentença também negou os pedidos de horas extras e de diferenças de FGTS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime de comunhão parcial (bem incomunicável), é compartilhada com os filhos em comum. Para
Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel Read More »
Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina São Francisco S.A., de Sertãozinho (SP), que ofendeu verbalmente seu encarregado. Para o colegiado, a gravidade das ofensas foi suficiente
Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação Read More »
Conheça os riscos da LGPD no uso de WhatsApp, Inteligência Artificial e ferramentas digitais e saiba como proteger os dados da sua empresa.