Ela trabalhou pouco tempo no local antes do surgimento da doença.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma atendente de telemarketing da Teletech Brasil Serviços Ltda. que pretendia receber indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais. Prevaleceu o entendimento de que ela não conseguiu comprovar que os danos foram causados pela atividade exercida na Teletech, pois trabalhou pouco tempo lá e já havia trabalhado com teleatendimento em outras empresas.
Nódulos impediram uso contínuo da voz
Contratada em em julho de 2012 e dispensada em setembro de 2015 para prestar serviços ao Itaú, a profissional disse que trabalhava das 8h20 às 14h40, de segunda a sábado. Em julho de 2013, ela foi diagnosticada com nódulos nas cordas vocais e ficou afastada por quase dois anos. Em maio de 2015, o INSS determinou a readequação de cargo, pois ela não poderia mais usar a voz continuamente. Meses depois, ela foi dispensada.
Segundo a atendente, o uso excessivo da voz, somado às condições de trabalho, com ruído ambiental, ausência de pausa, cobrança de metas e pressão teriam causado o distúrbio na voz.
Em sua defesa, a empresa sustentou que a atendente recebeu auxílio-doença comum, o que descaracterizaria a tese de doença do trabalho. Além disso, nos três últimos meses de licença, ela foi readaptada e assumiu outra função, e a dispensa foi motivada por uma reestruturação.
Atendente trabalhou menos de um ano no posto
O laudo pericial concluiu que o trabalho havia contribuído para o aparecimento dos nódulos. Com base nisso, o juízo de primeiro grau entendeu que a atendente não poderia ter sido dispensada e deferiu a indenização relativa aos salários e outras verbas relativas ao período de estabilidade acidentária. Também deferiu indenização por danos morais de R$ 30 mil e pensão mensal na proporção de 12,5% sobre o último salário.
Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou a culpa da empresa. A conclusão levou em conta o trabalho anterior com uso de voz, a curta duração do contrato de trabalho antes do surgimento dos sintomas e a não constatação de descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho pela empresa. Com isso, excluiu as indenizações.
No recurso de revista ao TST, a trabalhadora argumentou que, antes da Teletech, trabalhou apenas cinco meses com a voz, em 2005 e 2009. Também alegou que o laudo pericial confirmou que o trabalho contribuiu para o desencadeamento e agravamento da doença e que há provas das sequelas, com necessidade de reabilitação.
Perícia não constatou descumprimento de normas
A relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, uma vez comprovado o nexo causal ou concausal, a culpa do empregador é presumida. Entretanto, as peculiaridades desse caso o distinguem de outros examinados no TST.
Com base na decisão do TRT, a ministra salientou que a perícia afastou a culpa da empregadora, pois “não se verificou descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho”. O exame pericial também atestou que a empregada não apresentava redução da capacidade de trabalho, nem incapacidade para a mesma função. Além disso, o perito informou que o uso de equipamentos inadequados não acarreta micronódulos em cordas vocais. Para a ministra, diante desse quadro, não há elementos suficientes para responsabilizar a empresa.
A decisão foi por maioria, vencido o ministro Fabrício Gonçalves.
Fonte: TST
