Notícias
Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga
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20 de agosto de 2025
Banco indenizará vítima de golpe da biometria facial
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18 de agosto de 2025
Mantida condenação de proprietária que negou locação de imóvel a mulher transexual
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18 de agosto de 2025
Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
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15 de agosto de 2025
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
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15 de agosto de 2025
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional
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14 de agosto de 2025
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
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14 de agosto de 2025
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
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13 de agosto de 2025
Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
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12 de agosto de 2025
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
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11 de agosto de 2025
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo
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8 de agosto de 2025
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
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8 de agosto de 2025
Vendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet
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6 de agosto de 2025
Mantida justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas
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5 de agosto de 2025
Município não indenizará servidora que teve Síndrome de Burnout durante a pandemia
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4 de agosto de 2025
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
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1 de agosto de 2025
Vigilante que exibiu armas em rede social tem justa causa mantida, decide 2ª Turma
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30 de julho de 2025
Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada
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30 de julho de 2025
Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta, decide 8ª Câmara
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29 de julho de 2025
Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
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29 de julho de 2025