Notícias
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
•
19 de dezembro de 2025
Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara
•
18 de dezembro de 2025
Decisão equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
•
18 de dezembro de 2025
3ª Câmara reconhece periculosidade por exposição intermitente a GLP
•
17 de dezembro de 2025
10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa
•
16 de dezembro de 2025
Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé
•
16 de dezembro de 2025
Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
•
15 de dezembro de 2025
Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais
•
12 de dezembro de 2025
Acórdão confirma incompetência da JT para julgar pedido de vínculo em “pejotização”
•
12 de dezembro de 2025
Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada
•
12 de dezembro de 2025
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
•
11 de dezembro de 2025
Técnico que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
•
11 de dezembro de 2025
Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV
•
10 de dezembro de 2025
Zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas tem justa causa confirmada
•
10 de dezembro de 2025
Mantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado de Sabará
•
9 de dezembro de 2025
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado
•
9 de dezembro de 2025
7ª Câmara nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
•
8 de dezembro de 2025
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
•
8 de dezembro de 2025
Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado
•
5 de dezembro de 2025
Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai
•
4 de dezembro de 2025
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante
•
2 de dezembro de 2025
Justiça autoriza execução em face de cônjuge do devedor
•
2 de dezembro de 2025
Mantida anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora
•
1 de dezembro de 2025
Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
•
1 de dezembro de 2025
Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
•
28 de novembro de 2025
Dano hipotético não gera indenização por danos morais, decide 6ª Câmara
•
27 de novembro de 2025
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial fundamenta decisão que reconhece conduta racista
•
27 de novembro de 2025