Molina Tomaz

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TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente

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A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica. Para os magistrados, embora não punida anteriormente, a conduta do profissional foi grave o suficiente para romper o vínculo empregatício. Na ação, o homem alega ter mais de dez

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Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço.

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Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à operadora de telefonia TIM, por dano moral a uma trabalhadora ofendida com termos como “neguinha fuleira” e “com cara de escravo”. As ofensas ocorreram entre colegas

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Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso

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A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional de 100% do valor da hora de trabalho contratada. A decisão foi proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza substituta Rosa Fatorelli Tinti Neta. De acordo com

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Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho intermitente para um contrato padrão por prazo indeterminado para uma trabalhadora que alegou que seu trabalho era realizado de forma contínua e habitual. A legislação prevê que, não havendo descontinuidade no serviço prestado, com períodos

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Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer?

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Processo trabalhista

Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas. Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados

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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

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Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação. O homem, que

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Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia

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A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo, a mulher alega que era constantemente alvo de humilhações pelo gerente em razão

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Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente

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A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos. O

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