O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pela Justiça do Trabalho mineira o caráter remuneratório, ou de salário-utilidade da moradia. Concluiu-se que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a execução do trabalho, mas […]
Ao assinar um contrato de prestação de serviços, você está protegendo seus direitos de forma adequada e segura. Saiba mais!
O que deve ter em um contrato de prestação de serviços? Read More »
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”. O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços como doméstica/cuidadora de idosa em uma residência por quase sete anos, recebendo apenas R$ 300,00 por mês. A
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido Read More »
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito também precisa ser combatido, pois muitos trabalhadores são discriminados por causa da orientação
Homofobia: trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua Quarta Turma, considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador portador de acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI). Ele trabalhava como auxiliar de serviços em uma empresa de transporte de passageiros, na cidade de Almenara-MG. Na decisão, de relatoria da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães,
TRT-MG reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI Read More »
Está em dúvida sobre o que são dados pessoais e dados sensíveis na LGPD? Continue a leitura do artigo e saiba tudo sobre o assunto!
LGPD – Entenda a diferença entre dados pessoais e dados sensíveis Read More »
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão direita decepados.
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado Read More »
Entenda a política de cookies e sua relação direta com a LGPD. Saiba como isso pode afetar o seu negócio.
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Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43 correspondentes a horas extras reivindicadas pela trabalhadora em uma ação trabalhista. A determinação, do Tribunal Regional do
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Read More »