Está em dúvida sobre o que são dados pessoais e dados sensíveis na LGPD? Continue a leitura do artigo e saiba tudo sobre o assunto!
LGPD – Entenda a diferença entre dados pessoais e dados sensíveis Read More »
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão direita decepados.
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado Read More »
Entenda a política de cookies e sua relação direta com a LGPD. Saiba como isso pode afetar o seu negócio.
A política de cookies e sua relação direta com a LGPD. Entenda! Read More »
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43 correspondentes a horas extras reivindicadas pela trabalhadora em uma ação trabalhista. A determinação, do Tribunal Regional do
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Read More »
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que havia excluído o cômputo, como horas extras, dos dez minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Com isso, a Vulcabrás
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras Read More »
Entenda o que é equidade de gênero e as principais formas de implementá-la no ambiente de trabalho da sua empresa.
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo a juíza titular Glenda Regine Machado, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma “carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal”.
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro Read More »
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional em serviço. O valor abrange danos materiais e morais. De acordo com os autos, o homem foi acometido por problema na coluna e nos ombros. A sentença havia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de limpeza. Após mudar de endereço, a empregada teve de custear por mais de um ano o valor de R$ 8,60 por dia para ir ao trabalho e voltar à residência.