MPT afirma que empregadores e as empresas proprietárias de plataformas digitais devem garantir que a organização do trabalho esteja adequada às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (13) nota técnica com diretrizes sobre proteção à saúde e à segurança durante o regime de teletrabalho e no trabalho […]
Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que previam o trabalho em 11 sábados de
Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos Read More »
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário. Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a um ex-empregado com deficiência visual que não tinha condições adequadas de trabalho. Ele foi contratado em vaga reservada a pessoas com deficiência,
STF mantém jornada de trabalho 12 x 36 horas: segurança jurídica para empregadores e empregados. Saiba mais!
Jornada de trabalho 12 x 36 horas: basta acordo individual escrito! Read More »
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social da Indústria no Espírito Santo (Sesi-ES) contra decisão que o condenou a indenizar uma administradora que teve sua avaliação de desempenho divulgada de forma
Administradora será indenizada por vazamento de informações depreciativas Read More »
Descubra, neste artigo, as implicações legais da quebra de contrato e como lidar com essa situação buscando seus direitos de forma eficaz.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »
Está em dúvida sobre o aviso prévio no caso de pedido de demissão? Confira esse artigo e entenda tudo sobre o assunto!
Entenda como funciona o aviso prévio no pedido de demissão Read More »
Será que o contrato verbal tem validade jurídica? Saiba, neste artigo, como evitar disputas e garantir maior segurança jurídica nas suas transações.
Contrato verbal tem validade jurídica? Entenda! Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em