Venda de férias é um direito do empregado?
A venda de férias é um direito do empregado? Tire essa e outras dúvidas sobre o tema e evite conflitos trabalhistas.
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trabalho
Nota técnica traz diretrizes sobre saúde e segurança no teletrabalho e no trabalho por aplicativo
MPT afirma que empregadores e as empresas proprietárias de plataformas digitais devem garantir que a organização do trabalho esteja adequada às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (13) nota técnica com diretrizes sobre proteção à saúde e à segurança durante o regime de teletrabalho e no trabalho
Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que previam o trabalho em 11 sábados de
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Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário. Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Empresa é condenada em Sete Lagoas por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a um ex-empregado com deficiência visual que não tinha condições adequadas de trabalho. Ele foi contratado em vaga reservada a pessoas com deficiência,
Jornada de trabalho 12 x 36 horas: basta acordo individual escrito!
STF mantém jornada de trabalho 12 x 36 horas: segurança jurídica para empregadores e empregados. Saiba mais!
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Administradora será indenizada por vazamento de informações depreciativas
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social da Indústria no Espírito Santo (Sesi-ES) contra decisão que o condenou a indenizar uma administradora que teve sua avaliação de desempenho divulgada de forma
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Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas?
Descubra, neste artigo, as implicações legais da quebra de contrato e como lidar com essa situação buscando seus direitos de forma eficaz.
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Entenda como funciona o aviso prévio no pedido de demissão
Está em dúvida sobre o aviso prévio no caso de pedido de demissão? Confira esse artigo e entenda tudo sobre o assunto!
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Contrato verbal tem validade jurídica? Entenda!
Será que o contrato verbal tem validade jurídica? Saiba, neste artigo, como evitar disputas e garantir maior segurança jurídica nas suas transações.
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