Molina Tomaz

Contrato

Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação

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home office

Nos últimos anos, o trabalho remoto ou home office tornaram-se práticas cada vez mais comuns em muitas empresas. Para garantir que essas modalidades de trabalho sejam implementadas de forma legal e em conformidade com as regulamentações trabalhistas, são essenciais seguir as diretrizes. Neste artigo, vamos explorar como implementar uma política de home office aprovada pela […]

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Aditivo Contratual: como e quando deve ser feito?

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aditivo contratual

Você sabe o que é um aditivo contratual? Assinar uma variedade de contratos é uma prática comum tanto para empresas quanto para pessoas físicas – mas à medida que os negócios evoluem e as circunstâncias mudam, torna-se necessário adaptar os termos e condições originalmente estabelecidos. Essas adaptações podem abranger desde ajustes em cláusulas específicas até

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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por e-mail. Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba

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Economizando tempo e dinheiro: vantagens da assessoria jurídica preventiva!

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assessoria jurídica preventiva

Quando se trata de gerenciar um negócio, a eficiência é fundamental. Uma das maneiras mais inteligentes de garantir que a sua empresa opere dentro dos limites legais é investir em assessoria jurídica preventiva – um modelo de serviço que oferece uma gama de benefícios, sendo desde a prevenção de litígios a otimização dos processos internos.

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Contratos de parceria e ampliação de negócios: o papel dos Influenciadores Digitais

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Contratos de parceria

Em um mundo cada vez mais digital e de relações dinâmicas entre as empresas e seus consumidores, a busca de novas formas de parceria para ampliação e capilarização dos negócios torna-se fundamental. A celebração de contratos de parceria das mais diversas modalidades pode ser uma ferramenta jurídica útil para tornar essa expansão de negócios uma

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Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último, pactuam obrigações opostas às assumidas anteriormente e desautorizam os termos da proposta original. O entendimento foi estabelecido pela turma julgadora ao negar provimento a recurso especial no qual os

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