Molina Tomaz

Contrato

Contratos de parceria e ampliação de negócios: o papel dos Influenciadores Digitais

Artigos /
Contratos de parceria

Em um mundo cada vez mais digital e de relações dinâmicas entre as empresas e seus consumidores, a busca de novas formas de parceria para ampliação e capilarização dos negócios torna-se fundamental. A celebração de contratos de parceria das mais diversas modalidades pode ser uma ferramenta jurídica útil para tornar essa expansão de negócios uma […]

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Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último, pactuam obrigações opostas às assumidas anteriormente e desautorizam os termos da proposta original. O entendimento foi estabelecido pela turma julgadora ao negar provimento a recurso especial no qual os

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Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior

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Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O entendimento é da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em acórdão que afastou a aplicação das normas brasileiras em contrato de trabalho

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Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

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O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que trabalhou de forma de pessoal, habitual, onerosa e subordinada, mas a dona da obra não registrou o contrato de emprego na sua carteira de trabalho. Pretendeu o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação

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