A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vigora no Brasil desde 18 de setembro de 2020 após a sanção do presidente da República. Como já vimos em um post publicado no blog, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem como objetivo a segurança e proteção de dados coletados por […]
Como a LGPD impacta os comerciantes? Read More »
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após dois anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
LGPD como diferencial de mercado para sua empresa Read More »
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após 2 anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
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A assessoria trabalhista é uma ferramenta de auxílio a empregadores. Descubra as suas funções e quais os seus benefícios.
Assessoria trabalhista: Como funciona e quais são os benefícios Read More »
Consultoria e Implantação de LGPD Conte com os serviços jurídicos do Molina Tomaz Sociedade de Advogados para deixar sua empresa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e evite multas e sanções. A LGPD regulamenta a forma sobre como as organizações públicas e privadas podem realizar o
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Descubra, neste artigo, a importância e as práticas essenciais para a proteção dos dados sensíveis da sua empresa durante o processo de reestruturação empresarial.
Como proteger dados sensíveis durante a reestruturação empresarial Read More »
Nos últimos anos, o trabalho remoto ou home office tornaram-se práticas cada vez mais comuns em muitas empresas. Para garantir que essas modalidades de trabalho sejam implementadas de forma legal e em conformidade com as regulamentações trabalhistas, são essenciais seguir as diretrizes. Neste artigo, vamos explorar como implementar uma política de home office aprovada pela
Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação Read More »
Você sabe o que é um aditivo contratual? Assinar uma variedade de contratos é uma prática comum tanto para empresas quanto para pessoas físicas – mas à medida que os negócios evoluem e as circunstâncias mudam, torna-se necessário adaptar os termos e condições originalmente estabelecidos. Essas adaptações podem abranger desde ajustes em cláusulas específicas até
Aditivo Contratual: como e quando deve ser feito? Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática de fraudes como o “golpe do boleto”. Nesse tipo de estelionato, golpistas se passam por funcionários de um banco e
O teste do bafômetro não é feito apenas pelos policiais em uma blitz como geralmente vemos, mas, muitas vezes no ambiente de trabalho. Existe o questionamento se a empresa poderá realizar o teste do bafômetro em seus empregados, sem que viole os seus direitos. Será que “Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal?
“Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? Read More »