O estágio é o período em que o estudante, dos mais variados cursos superiores ou técnicos, têm a oportunidade de colocar em prática o que estão vendo na sala de aula. Isso acrescenta no aprendizado dos alunos e gera para o empregador a oportunidade de investir em novos empregados, mediante a preparação deste estagiário para […]
Quanto tempo pode durar o contrato de estágio? Read More »
O vazamento de dados é um termo auto explicativo. Os dados de algum sistema, arquivo físico ou digital, por exemplo, são vazados tanto por pessoas mal intencionadas ao manuseá-los, ou por imperícia do controlador desses dados ao realizar a coleta e armazenamento deles. Em ambos os casos, há consequências legais para a sua empresa. Em
Como a empresa deve proceder quando há vazamento de dados dos clientes Read More »
Na elaboração de um contrato, ou mesmo ao analisar um contrato do qual sua empresa tomará parte, o empreendedor deve se atentar às cláusulas que devem estar presentes, e que farão com que o documento cumpra a sua finalidade. É preciso ter em mente que existem diversos tipos de contrato, com finalidades e objetos diferentes.
Cinco cláusulas essenciais aos contratos de sua empresa Read More »
Práticas contrariam a LGPD. A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou uma distribuidora a parar de enviar mensagens publicitárias ao autor da ação, a fornecer todos os dados pessoais armazenados e excluí-los no prazo de 10 dias, sob a pena de multa diária de R$ 500. O consumidor afirma que a empresa armazena
Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens Read More »
Adotar uma conduta abusiva e reiterada, que possa resultar em dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de empregado, poderá ser objeto de ação trabalhista e resultar em condenação da empresa em indenizar danos morais. Dentre essas situações, estão o assédio moral e dano moral. Mas você sabe diferenciá-los? Ambos os
Assédio moral e dano moral: saiba diferenciar Read More »
Comprar na internet tem sido cada vez mais comum entre os consumidores, principalmente a partir do período da pandemia do COVID-19, que exigiu o nosso distanciamento social. Essa prática é chamada de e-commerce, ou comércio eletrônico, e caracteriza-se pela comercialização de produtos e serviços pela internet. É muito provável que o comércio virtual ganhe ainda
Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce Read More »
As regras estabelecidas pela ANPD regem sob a inadequação no tratamento de dados pessoais Neste domingo (1º), entraram em vigor os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tratam das sanções administrativas. O regramento prevê advertências, bloqueios e multas diárias que podem chegar a 2% do faturamento líquido, em um teto
Sanções por violação à Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor Read More »
Terminar uma sociedade não é algo simples. Requer procedimentos específicos, com várias deliberações, obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos. Neste post, vamos abordar sobre a dissolução e liquidação de sociedades, duas etapas diferentes, mas essenciais para o processo de fechamento de uma empresa. Confira agora a diferença! Dissolução x Liquidação de Sociedades A
Dissolução e liquidação de sociedades: Qual a diferença? Read More »
O ano de 2020 foi bastante desafiador para o empresariado. A sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus que afetou em escala global a economia, impactando a indústria e o comércio de diversos setores. Por outro lado, foi o ano em que o empreendedorismo atingiu a sua alta. Com novas perspectivas, empreendedores tiveram que
Planejamento jurídico: como preparar seu negócio para 2021! Read More »
Uma dúvida bastante comum no meio empresarial é se os sócios devem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica. Afinal, o que ocorre se uma empresa ficar sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Da pessoa jurídica ou de seus sócios? No caso de