Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas • 23 de agosto de 2021 Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19 Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19 • 10 de agosto de 2021 Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata • 3 de agosto de 2021 Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos • 26 de julho de 2021 TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador • 14 de julho de 2021 Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa? Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa? • 8 de julho de 2021 Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega • 1 de julho de 2021 Juíza a funcionária da JBS: pode ter pegado covid-19 em qualquer lugar Juíza a funcionária da JBS: pode ter pegado covid-19 em qualquer lugar • 30 de junho de 2021 Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber • 17 de junho de 2021 COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial • 10 de junho de 2021 Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada • 9 de junho de 2021 Confecção de Cataguases terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia Confecção de Cataguases terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia • 2 de junho de 2021 Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha • 1 de junho de 2021 Trabalhadores com mais de 60 anos e suscetíveis às formas graves da Covid devem ser afastados do trabalho presencial, alerta MPT Trabalhadores com mais de 60 anos e suscetíveis às formas graves da Covid devem ser afastados do trabalho presencial, alerta MPT • 24 de maio de 2021 Justiça do Trabalho afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia Justiça do Trabalho afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia • 14 de maio de 2021 Afastamento de gestante durante o período da pandemia Afastamento de gestante durante o período da pandemia • 13 de maio de 2021 Covid-19: Novas Medidas Provisórias para enfrentamento de suas consequências Covid-19: Novas Medidas Provisórias para enfrentamento de suas consequências • 29 de abril de 2021 Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 • 29 de abril de 2021 Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos • 27 de abril de 2021 Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida • 27 de abril de 2021 Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil • 19 de abril de 2021 Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19 Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19 • 16 de abril de 2021 Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça • 15 de abril de 2021 Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta • 15 de abril de 2021 Justiça do Trabalho de São Paulo Reconhece COVID-19 Como Doença Ocupacional em Trabalhadores dos CORREIOS em Poá-SP Justiça do Trabalho de São Paulo Reconhece COVID-19 Como Doença Ocupacional em Trabalhadores dos CORREIOS em Poá-SP • 12 de abril de 2021 Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual • 7 de abril de 2021 Pandemia: Juiz afasta “força maior” para justificar dispensa imotivada durante a garantia temporária de emprego Pandemia: Juiz afasta “força maior” para justificar dispensa imotivada durante a garantia temporária de emprego • 6 de abril de 2021 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 • 19 de março de 2021 Saque de FGTS em Razão da Pandemia Deve Ser Limitado a Um Salário Mínimo Saque de FGTS em Razão da Pandemia Deve Ser Limitado a Um Salário Mínimo • 18 de março de 2021 LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021 LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021 • 12 de março de 2021 Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? • 11 de fevereiro de 2021 Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados • 10 de fevereiro de 2021
