Molina Tomaz

Covid-19

Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial.

Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização

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21 de fevereiro de 2022

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

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17 de fevereiro de 2022

Carnaval 2022: sem folia e sem folga?

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16 de fevereiro de 2022

Acordo de redução de aluguel em 50% deve durar até a progressão para a fase azul em Itanhaém

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14 de fevereiro de 2022

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

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3 de fevereiro de 2022

Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia

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1 de fevereiro de 2022

Portaria atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho

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26 de janeiro de 2022

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

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21 de janeiro de 2022

ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

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20 de janeiro de 2022

Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19

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19 de janeiro de 2022

Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19

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17 de janeiro de 2022

Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19

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12 de janeiro de 2022

Fóruns da 2ª região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 a partir de janeiro

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21 de dezembro de 2021

Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ

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15 de dezembro de 2021

Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho

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13 de dezembro de 2021

TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com Covid-19

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7 de dezembro de 2021

Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19

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22 de novembro de 2021

MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

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8 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que inibe demissões por falta de atestado vacinal

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4 de novembro de 2021

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

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4 de novembro de 2021

Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ

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1 de novembro de 2021

Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho

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19 de outubro de 2021

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

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19 de outubro de 2021

TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho

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13 de outubro de 2021

Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia

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11 de outubro de 2021

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

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7 de outubro de 2021

Infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

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7 de outubro de 2021

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

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20 de setembro de 2021

TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias

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8 de setembro de 2021

Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio

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30 de agosto de 2021

Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia

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26 de agosto de 2021

Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância

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23 de agosto de 2021