Artigos - Molina Tomaz

Falência de empresa durante a crise da COVID-19: Previna-se!

A pandemia da COVID-19 instaurou uma crise sanitária e humanitária que tomou grandes proporções e trouxe diversos desdobramentos na saúde e na sociedade. Posteriormente, configurou-se também como uma crise econômica e política. Com a redução na movimentação financeira, pequenas e médias empresas lutam constantemente para manter-se no mercado produtivo, cenário no qual muitas chegaram à […]

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Descumprimento da LGPD: Empresas já estão sendo condenadas na Justiça do Trabalho

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Muitas empresas ainda não se encontram completamente adequadas às novas diretrizes da proteção de dados pessoais e sensíveis. Assim, casos de descumprimento da LGPD já estão sendo levados na Justiça do Trabalho, sendo suscetíveis a penalidades e multas. É de conhecimento do empresariado que a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados

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Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho?

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A pandemia da COVID-19 obrigou empregados e empregadores a se adaptarem a um novo formato de trabalho: o home office, chamado em nossa legislação trabalhista de “teletrabalho”. A CLT tratou do teletrabalho no art. 6º, através da redação dada pela Lei nº 12.551/2011. Contudo, foi regulamentada pela Lei 13.467/2017. O teletrabalho ganhou visibilidade durante a

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Despejo ou pedido de desocupação de imóvel? Entenda cada caso

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O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem

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Qual a importância do Acordo de Confidencialidade para a sua empresa?

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O Acordo de Confidencialidade é um instrumento jurídico importantíssimo para o empresário que deseja manter sigilo de informações estratégicas, de negócios, formulação de produtos, entre outros. Esse documento tem o propósito de proteger a empresa contra espionagem industrial e o vazamento de dados corporativos que podem trazer alguns riscos jurídicos e prejuízos ao negócio. Continue

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Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos

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É imprescindível que as empresas, ao integrarem o uso do WhatsApp no trabalho, estabeleçam normas internas para regular o uso desse aplicativo de mensagens para que não haja prejuízos jurídicos futuros. Neste post, vamos apresentar situações jurídicas pertinentes ao uso do WhatsApp em ambiente de trabalho, os riscos de situações relacionadas ao aplicativo e como

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Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego

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O abandono de emprego, como o próprio nome indica, ocorre quando um empregado deixa de ir ao trabalho e de realizar as atividades referentes, sem prestar justificativas ao empregador. Este tema gera diversos questionamentos sobre quais elementos de fato provam o abandono de emprego e como as empresas devem seguir nesses casos. Portanto, trouxemos alguns

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Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa?

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A pandemia da COVID-19 trouxe inúmeras obrigações por parte das empresas com os seus colaboradores. Por se tratar de uma questão de saúde pública, cabe ao empregador promover medidas de proteção, bem como adotar medidas preventivas, a fim de que haja o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, fazer com que seja obrigatória a apresentação de

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Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups

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As startups são empresas que estão cada vez mais em ascensão no mercado. Elas possuem um modelo alternativo de gestão empreendedora, e por isso, também pedem um novo modelo de contrato para gerir o seu negócio: o contrato de vesting. As chamadas startups são caracterizadas por serem empresas “novas”, recém-criadas, que possuem custos baixos. Com

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Atualizações da Lei de Recuperação Judicial e Falência incentivam métodos alternativos em resolução de conflitos

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Atualizações da Lei De Recuperação Judicial e Falência incentivam métodos alternativos | Blog Molina Tomaz

A Lei nº 14.112/20 renovou as disposições da Lei nº 11.101/05 (LRF), que trata dos procedimentos de recuperação judicial e falência de empresários e sociedades empresariais. Dentre as mudanças que merecem destaque está a inclusão de dispositivos que tratam expressamente dos métodos alternativos de resolução de conflitos existentes entre os litigantes. Continue a leitura para

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