O Código de Trânsito sofreu algumas alterações em virtude da promulgação da Lei nº 14.071/2020. Com isso novas regras foram impostas e muita polêmica surgiu com relação aos novos dispositivos legais. Em que pese as alterações advindas da referida lei, podemos citar a diminuição na punição para o excesso de velocidade e o aumento da […]
Alterações no Código de Trânsito x Motorista Profissional Read More »
Em julho de 2017 o Brasil tomou conhecimento redação da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Comumente conhecida como Reforma Trabalhista, as mudanças advindas pelo novo texto legal afetaram o cenário econômico do país e modificaram e adequaram temas importantes da CLT. Desde então o Brasil vem se adaptando
Reforma trabalhista após três anos: qual o cenário atual? Read More »
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após 2 anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
LGPD como diferencial de mercado para sua empresa Read More »
O registro da marca é primordial para proteger legalmente este importante patrimônio da empresa contra eventuais copiadores ou concorrentes. No entanto, para desenvolver uma marca, é necessária a observância de algumas normas jurídicas, como por exemplo, a Lei 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial, bem como, as Resoluções Administrativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Importância do suporte jurídico para o registro da marca Read More »
Fornecer dados pessoais para empresas, hospitais, lojas, hotéis e qualquer local que presta um serviço é uma preocupação que deve assolar a todos nós. Essa preocupação é ainda maior quando esses dados são fornecidos pela internet, em lojas virtuais ou redes sociais. Visando trazer mais segurança para as pessoas naturais e consagrar direitos fundamentais, a
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora? Read More »
O exercício da atividade empresarial é regulado, no geral, por contratos que são responsáveis por reger todas as relações comerciais. O contrato de distribuição é um dos instrumentos jurídicos à disposição do empresário, capaz de promover a expansão dos negócios e regular a comercialização de produtos/serviços em diferentes zonas de atuação. Embora sejam comuns divergências
Contrato de Distribuição Read More »
A assessoria trabalhista é uma ferramenta de auxílio a empregadores. Descubra as suas funções e quais os seus benefícios.
Assessoria trabalhista: Como funciona e quais são os benefícios Read More »
Superados quase seis meses do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), voltamos a falar sobre a necessária proteção da empresa quanto aos riscos jurídicos deixados pelo caminho e como se preparar para a pós-pandemia. Muitas empresas se valeram
Mundo pós-pandemia: sua empresa está se preparando? Read More »
Descubra o que diz a lei sobre horas extras e quais os direitos dos trabalhadores quando excederem a sua jornada de trabalho.
Horas extras: O que diz a lei? Read More »
Entenda o que é um contrato de representação comercial, quais os seus requisitos, e para que serve o direito de exclusividade nas zonas de atuação e qual a sua importância.
Contrato de Representação Comercial Read More »