Considerando a complexidade das relações empresariais, uma questão relevante a ser analisada no momento da celebração de acordos diz respeito à limitação de responsabilidade nos contratos por cada uma das partes em caso de inadimplemento. Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela parte que
Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis Read More »
A política de compliance é implementada em várias empresas a fim de adquirir a adequação legal e também de políticas internas. É muito importante que você, empresário, tenha consciência de como essa adequação funciona na seara trabalhista. O termo compliance vem do inglês e significa se adequar, cumprir, estar em conformidade, o que reflete diretamente
Compliance trabalhista: o que é e como aplicar Read More »
Os contratos formalizam a vontade de duas ou mais partes estabelecendo algo que é do interesse delas em comum acordo por meio de um documento escrito. São instrumentos particulares, e podem ser redigidos visando estipular qualquer relação que não seja contrária à lei. Você sabe o que é um contrato misto, e o que é
Qual a diferença entre contratos mistos e contratos coligados? Read More »
O Direito Ambiental Trabalhista é uma área do Direito pouco conhecida que diferente da nomenclatura, visa tutelar não o meio ambiente ecossistema, mas sim as relações de trabalho dentro de determinado local. Por ser uma área ainda pouco conhecida pelas empresas, existem dúvidas e questionamentos sobre determinados assuntos relacionados ao tema e sua efetiva aplicação.
O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve? Read More »
Os crimes empresariais têm relação com o exercício da empresa e são praticados em sua grande maioria por gestores e/ou sócios. Continue a leitura e saiba quais são os crimes empresariais mais comuns. Quais as leis que tratam dos crimes empresariais? Esses crimes são poucos conhecidos pela maioria das pessoas, mas boa parte deles tem
Saiba quais são os crimes empresariais mais comuns Read More »
É de suma importância que todo empreendedor saiba quais são os tipos de contratos de trabalho e como eles funcionam na prática, isso abre um leque de opções para contratação de mão de obra da sua empresa. Ao longo deste artigo falaremos sobre um tipo específico de contrato. Continue a leitura e descubra quais as
Quais as principais características do contrato de trabalho temporário? Read More »
Você sabe em que situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária como fusão, cisão e/ou incorporação? Continue a leitura e entenda melhor o processo e conheça as suas operações. Reorganização societária, o que é? Conhecida também como reestruturação, a reorganização societária é qualquer alteração no tipo empresarial ou composição do quadro societário (sócios
Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas. Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados
Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer? Read More »
O teste do bafômetro não é feito apenas pelos policiais em uma blitz como geralmente vemos, mas, muitas vezes no ambiente de trabalho. Existe o questionamento se a empresa poderá realizar o teste do bafômetro em seus empregados, sem que viole os seus direitos. Será que “Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal?
“Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? Read More »
Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a
Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato? Read More »