Molina Tomaz

Molina Tomaz

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

Notícias /

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício. Com isso, determinou que a Japher Assessoria Contábil Ltda., de São Paulo,

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação Read More »

ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

Covid-19, Notícias /

A Inclusão do exame para detecção de antígenos foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada nesta quarta, 19/01 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de

ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias Read More »

Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa

Notícias /

A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação nos autos, a parte reclamada terá que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, além de todas

Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa Read More »

Empresário, entenda a diferença entre vício e defeito de produto ou serviço

Artigos /
vício e defeito de produto ou serviço

A relação entre fornecedor e consumidor deve estar pautada na boa-fé e equidade entre as partes, bem como na garantia de que os produtos e serviços sejam oferecidos com padrões adequados de qualidade, de modo que a transparência seja estabelecida no ato de comprar, de adquirir bens ou serviços.  Entender isso é essencial para que

Empresário, entenda a diferença entre vício e defeito de produto ou serviço Read More »

Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19

Notícias, Covid-19 /

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19. Contratada pelo prazo inicial de 30 dias, a empregada teve o contrato de experiência prorrogado por

Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19 Read More »

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Notícias /

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a uma consultora externa, a partir dos relatórios de visitas a clientes. Para o órgão, somente quando for inteiramente impossível o

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras Read More »

Hospital pagará indenização por danos morais após sumiço de objetos pessoais de paciente

Notícias /

Esposa não recebeu pertences de marido falecido por Covid-19.     A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, que condenou hospital por danos morais e materiais após sumiço de bens de paciente encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A instituição

Hospital pagará indenização por danos morais após sumiço de objetos pessoais de paciente Read More »

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

Notícias /

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é que a trabalhadora recebia um salário abaixo do piso previsto na convenção coletiva de trabalho da categoria. A rescisão indireta

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta Read More »

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Notícias /

Falso negativo causou abalo moral e constrangimento.     A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil.    De acordo com os autos, a autora procurou a ré para realizar exame de DNA para

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Read More »

Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19

Notícias, Covid-19 /

R$ 50 mil por danos morais coletivos.      A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município de Guarulhos por danos morais. De acordo com os autos, a requerida burlou o sistema de saúde para tomar uma terceira dose de vacina contra a Covid-19, diferente

Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19 Read More »