Molina Tomaz

Molina Tomaz

Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores

Notícias /

A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rodoviário durante atividade profissional. De acordo com os autos, o empregado desempenhava função de ajudante de motorista, quando o caminhão em que trabalhava colidiu com a traseira de outro automóvel. Segundo […]

Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores Read More »

Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração

Notícias /

Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e dispensado, sem justificativa, durante o contrato de experiência. Ele também deverá

Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração Read More »

Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia

Notícias /

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexatórias, até mesmo com falas xenofóbicas. De acordo com os autos, em uma das ocasiões, após uma cliente retornar ao estabelecimento para se queixar sobre um produto que havia comprado por meio do

Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia Read More »

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Notícias /

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da existência de prova da dissolução e da extinção de sua personalidade jurídica. Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa do ramo de produtos hospitalares, que é alvo de ação

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios Read More »

8ª Câmara mantém justa causa de eletricista demitido por embriaguez

Notícias /

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista que apresentou teor alcoólico no teste do bafômetro. A decisão confirmou a sentença de primeira instância, que considerou válida a demissão com base na política de “tolerância zero” para o consumo de álcool adotada pela

8ª Câmara mantém justa causa de eletricista demitido por embriaguez Read More »

Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro

Notícias /

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Viação Hamburguesa e da Empresa de Transportes Coletivo Courocap, de Dois Irmãos (RS), pela demora em incluir o filho prematuro de um casal de empregados no plano de

Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro Read More »

Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV

Notícias /

Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação. A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gastos com plano de saúde do valor que um empregado teria a receber

Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV Read More »

Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19

Notícias, Covid-19 /

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho de um motorista carreteiro que faleceu por covid-19 após ter contraído o vírus em uma viagem pela empresa. Para o colegiado, ficou evidente o risco acentuado de contaminação,

Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19 Read More »

Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé

Notícias /

Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17 mil a vendedora que sofreu assédio moral. De acordo com os autos, a empresa não permitia que a trabalhadora se sentasse ao longo de toda a jornada e fazia cobranças excessivas sob ameaças de dispensa.

Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé Read More »

Operadora deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer

Notícias /

Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro que determinou que operadora mantenha ativo plano de saúde de paciente em tratamento de câncer, nos termos da sentença proferida pelo juiz Eurico Leonel

Operadora deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer Read More »