A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa sete anos desde a sua publicação (agosto de 2018) e cinco anos desde o início da sua vigência (agosto de 2020). Ao longo deste período, a legislação deixou de ser apenas um marco jurídico para se tornar um pilar estratégico nas empresas brasileiras. Atualmente, a conformidade […]
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A pejotização tem ganhado espaço nas relações de trabalho no Brasil, mas pode gerar riscos jurídicos e perda de direitos. Entenda seus impactos!
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A Recuperação Judicial é um instrumento essencial para empresas em crise financeira. Descubra como ela funciona e quando aderir!
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A inclusão de uma cláusula de Non-Compete no contrato de trabalho tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que envolvem inovação, estratégia de mercado e relações comerciais sensíveis. No entanto, seu uso exige cautela e conhecimento jurídico, pois essa medida impõe restrições à liberdade profissional do empregado e pode ser
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Modelo de contrato: Entenda os riscos de utilizar modelos prontos e por que contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para proteger sua empresa.
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Descubra os 10 principais motivos que levam à dissolução de sociedade empresarial e entenda como uma assessoria jurídica especializada pode prevenir riscos e litígios.
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