O que são contratos mistos, suas vantagens e riscos para empresas e quais boas práticas ajudam a garantir maior segurança jurídica.
Contratos mistos nas empresas: vantagens, riscos e boas práticas Read More »
O que pode caracterizar demissão por justa causa, quais condutas estão previstas na CLT e os cuidados que a empresa deve adotar antes da decisão.
O que pode caracterizar demissão por justa causa? Read More »
O RH desempenha um papel estratégico dentro das empresas, sendo responsável por atividades que envolvem recrutamento, seleção, admissão, gestão da folha de pagamento, benefícios, avaliações de desempenho e desligamentos. Em todas essas etapas, há um ponto em comum: o tratamento de uma grande quantidade de dados pessoais dos empregados e candidatos. Com a entrada em
Como adequar o RH à LGPD e reduzir riscos jurídicos Read More »
Como o aditivo contratual pode alterar cláusulas importantes, quais são seus limites legais e por que a formalização é essencial para garantir segurança jurídica.
Aditivo contratual pode mudar cláusulas importantes? Read More »
As garantias contratuais e legais têm o objetivo de assegurar a qualidade e a durabilidade dos bens e serviços. Entender o que são e como funcionam é crucial para manter o equilíbrio nas relações de consumo. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor prevê duas formas de garantias: a garantia legal e a garantia
Garantias contratuais e legais previstas nas relações de consumo Read More »
O que pode ser negociado em um acordo extrajudicial trabalhista, quais são os limites da CLT e como garantir mais segurança jurídica para sua empresa.
O que pode ser negociado em um acordo extrajudicial trabalhista? Read More »
Saiba como identificar o bullying no trabalho, quais são os impactos para empresas e empregados e como prevenir riscos jurídicos com medidas preventivas.
Bullying no trabalho: sua empresa sabe identificar esse comportamento? Read More »
Como o aditivo contratual pode alterar cláusulas importantes, quais são seus limites legais e por que a formalização é essencial para garantir segurança jurídica.
Aditivo contratual pode mudar cláusulas importantes? Read More »
Podemos definir o capacitismo como compreensões estigmatizantes da deficiência da pessoa por relacionarmos a capacidade do trabalhador exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Esse tema é de suma importância no âmbito empresarial, tendo em vista que o empregador que pratica ou permite o capacitismo comete ato ilícito. Mas, inicialmente, vamos relembrar que a Lei de
Capacitismo: O que é? E quando ocorre no ambiente de trabalho? Read More »
Entenda como clínicas médicas podem utilizar IA sem comprometer dados sensíveis e veja os cuidados necessários para garantir conformidade com a LGPD.
IA em clínicas médicas: como utilizar sem comprometer a LGPD Read More »