As garantias contratuais e legais têm o objetivo de assegurar a qualidade e a durabilidade dos bens e serviços. Entender o que são e como funcionam é crucial para manter o equilíbrio nas relações de consumo. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor prevê duas formas de garantias: a garantia legal e a garantia […]
Garantias contratuais e legais previstas nas relações de consumo Read More »
O que pode ser negociado em um acordo extrajudicial trabalhista, quais são os limites da CLT e como garantir mais segurança jurídica para sua empresa.
O que pode ser negociado em um acordo extrajudicial trabalhista? Read More »
Saiba como identificar o bullying no trabalho, quais são os impactos para empresas e empregados e como prevenir riscos jurídicos com medidas preventivas.
Bullying no trabalho: sua empresa sabe identificar esse comportamento? Read More »
Como o aditivo contratual pode alterar cláusulas importantes, quais são seus limites legais e por que a formalização é essencial para garantir segurança jurídica.
Aditivo contratual pode mudar cláusulas importantes? Read More »
Podemos definir o capacitismo como compreensões estigmatizantes da deficiência da pessoa por relacionarmos a capacidade do trabalhador exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Esse tema é de suma importância no âmbito empresarial, tendo em vista que o empregador que pratica ou permite o capacitismo comete ato ilícito. Mas, inicialmente, vamos relembrar que a Lei de
Capacitismo: O que é? E quando ocorre no ambiente de trabalho? Read More »
Entenda como clínicas médicas podem utilizar IA sem comprometer dados sensíveis e veja os cuidados necessários para garantir conformidade com a LGPD.
IA em clínicas médicas: como utilizar sem comprometer a LGPD Read More »
Entenda o que está sendo discutido sobre o fim da escala 6×1, quais são os possíveis cenários e como as empresas podem se preparar para eventuais mudanças na legislação trabalhista.
Escala 6×1: entenda o que está sendo discutido e os possíveis cenários Read More »
A contratação de prestador de serviços é uma prática comum no ambiente empresarial. Seja para atividades especializadas, projetos específicos ou suporte às operações da empresa, ela pode proporcionar benefícios financeiros e maior flexibilidade, permitindo acesso a conhecimentos técnicos sem a necessidade de ampliar a estrutura interna. Apesar das vantagens, a contratação sem a adequada avaliação
Prestador de serviços: 5 cuidados que sua empresa deve ter ao contratar um! Read More »
Entenda o que muda com o INSS Empresa e como a nova plataforma impacta a gestão de afastamentos, benefícios previdenciários e riscos trabalhistas.
INSS Empresa: o que muda na gestão de afastamentos dos empregados? Read More »
Aprenda como calcular o passivo trabalhista da sua empresa e veja como reduzir riscos com apoio de assessoria jurídica especializada.
Como calcular o passivo trabalhista? Read More »