Molina Tomaz

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LGPD: como as escolas devem tratar dados pessoais e sensíveis

LGPD; escolas; dados pessoais e sensíveis

Escolas lidam diariamente com grande volume de dados pessoais e sensíveis de alunos, responsáveis, professores e empregados. Informações como nome, endereço, documentos pessoais, histórico escolar, boletins, dados médicos, laudos psicológicos, registros disciplinares e até dados biométricos fazem parte da rotina administrativa das instituições de ensino. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o

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Como reduzir o passivo trabalhista na minha empresa?

passivo trabalhista

O passivo trabalhista é uma das maiores preocupações das empresas brasileiras, independentemente do porte ou do segmento de atuação. Ações judiciais, inquéritos civis, multas administrativas e indenizações podem comprometer seriamente o fluxo de caixa, a previsibilidade financeira e até a continuidade do negócio. Na maioria das vezes, esses passivos não surgem por má-fé, mas por

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Licitações: 6 erros comuns que desclassificam empresas

licitações

Participar de licitações é uma excelente oportunidade para empresas ampliarem contratos, fortalecerem o faturamento e se posicionarem no mercado público. No entanto, apesar do potencial financeiro, muitas organizações acabam sendo desclassificadas por falhas que poderiam ser facilmente evitadas com planejamento e orientação jurídica adequada. Processos licitatórios seguem regras rígidas, prazos curtos e exigências formais que

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Seu contrato prevê renovação automática? Conheça os riscos para sua empresa!

renovação automática de contratos

A renovação automática de contratos é amplamente utilizada nas relações empresariais, especialmente em contratos de prestação de serviços continuados, locações, fornecimentos e parcerias comerciais. Seu objetivo é garantir praticidade e continuidade à relação contratual, evitando renegociações frequentes. A falta de atenção a essa cláusula pode gerar riscos relevantes. Quando mal redigida ou ignorada no momento

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Por que sua empresa deve atualizar alvarás e licenças antes do primeiro trimestre

alvarás e licenças

Alvarás e licenças são documentos essenciais para a regularidade de qualquer empresa, independentemente do porte ou do setor de atuação. Ainda assim, muitas organizações deixam a atualização dessas autorizações para depois, não observando as datas de validade, tratando o tema como mera burocracia administrativa. Essa decisão, aparentemente simples, pode gerar consequências jurídicas, financeiras e operacionais

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3 erros contratuais mais comuns no início do ano. Saiba como evitá-los

erros contratuais

Os erros contratuais cometidos no início do ano estão entre as principais causas de passivos jurídicos evitáveis nas empresas. A virada do calendário costuma trazer reajustes, renovações automáticas, mudanças legislativas e reestruturações internas. No entanto, muitas organizações mantêm contratos antigos sem revisão técnica adequada, criando riscos que só se tornam visíveis quando já resultaram em

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Calendário fiscal 2026: as principais obrigações que toda empresa deve acompanhar

Calendário fiscal 2026

O Calendário fiscal 2026 é um instrumento essencial para a organização financeira, tributária e trabalhista das empresas brasileiras. Para gestores, empresários e equipes de RH, acompanhar corretamente os prazos fiscais não é apenas uma questão de organização administrativa, mas uma medida estratégica para evitar multas, autuações, juros e passivos que podem comprometer a saúde do

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