Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975, […]
Decisão tem efeito vinculante e fixa nova tese sobre o tema O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou na última sexta (29) decisão reafirmando o entendimento de que a trabalhadora temporária não tem direito a estabilidade caso venha a engravidar durante o contrato. A decisão tem efeito vinculante e fixa nova tese sobre o tema,
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho Read More »
O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou uma nova rodada de simplificações das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Todas as novidades apresentadas só passam a vigorar um ano após a publicação, ou seja, em março de 2021. Você está atento às novidades? Atualmente, são 36 Normas Regulamentadoras
Simplificação das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: O que você precisa saber Read More »