Molina Tomaz

home office

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para profissional com transtorno do espectro autista (TEA). O pedido foi fundamentado com base no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, sustentando que o […]

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista Read More »

Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação

home office

Nos últimos anos, o trabalho remoto ou home office tornaram-se práticas cada vez mais comuns em muitas empresas. Para garantir que essas modalidades de trabalho sejam implementadas de forma legal e em conformidade com as regulamentações trabalhistas, são essenciais seguir as diretrizes. Neste artigo, vamos explorar como implementar uma política de home office aprovada pela

Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação Read More »

Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office

 Empregador não possui controle sobre tais ambientes. A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho remoto. O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente com queda da própria altura, em que lesionou o punho direito, reduzindo parcialmente sua capacidade de

Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office Read More »

Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período em que trabalhou em home office durante a pandemia. A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empregada relatou que passou a trabalhar em regime de home

Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet Read More »

Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial

O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia, prevendo o retorno imediato ao regime presencial após a imunização completa. As novas regras alteraram a Lei nº 14.151/2021, que garantia às gestantes, inclusive nas atividades de empregada

Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial Read More »

Escola de Pouso Alegre indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino fundamental daquela cidade pague diferenças salariais à ex-empregada que teve seu salário reduzido unilateralmente em 50% após início do trabalho em home office. A empresa terá que pagar também uma indenização por danos morais no valor

Escola de Pouso Alegre indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office Read More »

Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho?

Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho? | Blog Molina Tomaz

A pandemia da COVID-19 obrigou empregados e empregadores a se adaptarem a um novo formato de trabalho: o home office, chamado em nossa legislação trabalhista de “teletrabalho”. A CLT tratou do teletrabalho no art. 6º, através da redação dada pela Lei nº 12.551/2011. Contudo, foi regulamentada pela Lei 13.467/2017. O teletrabalho ganhou visibilidade durante a

Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho? Read More »

COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial

COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial | Blog Molina Tomaz

Foi sancionada a Lei nº 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia. A nova lei permite que empregadas grávidas permaneçam em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de calamidade em saúde pública, sem qualquer prejuízo a sua remuneração. Embora seja um marco

COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial Read More »

Desembargadora derruba liminar que obrigava Petrobras a arcar com custos de home office

A desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cassou liminar obtida pelo Sindipetro-RJ que determinava que a Petrobras assumisse todos os custos dos funcionários da empresa que estão em teletrabalho no Rio de Janeiro. A decisão anterior havia determinado que a Petrobras teria dez dias úteis para fornecer mobiliário

Desembargadora derruba liminar que obrigava Petrobras a arcar com custos de home office Read More »