Conheça nesse artigo quais os 4 principais tipos de contrato que não podem ficar de fora de qualquer empreendimento.
Os 4 tipos de contrato que todo empreendedor precisa conhecer e usar Read More »
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação dos serviços educacionais foi contratada por terceiro estranho à entidade familiar, não pode ser direcionada aos pais do aluno, que não participaram de tal contrato. Uma pessoa não pertencente à família
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Read More »
Confira nesse artigo as vantagens de contratar uma assessoria jurídica ao comprar um imóvel para sua empresa e em quais aspectos essa contratação pode o auxiliar.
3 vantagens de contratar uma assessoria jurídica ao comprar um imóvel para sua empresa Read More »
Ao assinar um contrato de prestação de serviços, você está protegendo seus direitos de forma adequada e segura. Saiba mais!
O que deve ter em um contrato de prestação de serviços? Read More »
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$ 10.900. De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do contrato de promessa de compra e venda, mesmo quando ausente o registro do contrato e na hipótese de o exequente ser proprietário e vendedor do imóvel objeto da penhora. O caso diz respeito a um
O contrato de locação é o ponto fundamental da conclusão de negócios de locação. Saiba aqui os cuidados que você precisa ter antes de assiná-lo.
Contrato de locação: os cuidados que sua empresa precisa ter antes de assiná-lo! Read More »
O aditivo contratual é muito comum em acréscimo de cláusulas de um contrato já celebrado. Descubra quando é válido e como formalizá-lo!
Aditivo contratual: o que é e quando pode ser utilizado? Read More »
Para colegiado, autor não conseguiu provar que havia subordinação jurídica na relação contratual, a fim de justificar o vínculo de emprego A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um trabalhador que havia sido demitido e, posteriormente, recontratado como autônomo
Entenda o que são e como funcionam as negociações sindicais, além de quando é necessário recorrer a uma assistência especializada.