Notícias
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
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6 de março de 2026
Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
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5 de março de 2026
Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada
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5 de março de 2026
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
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4 de março de 2026
Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
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2 de março de 2026
Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
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27 de fevereiro de 2026
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
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27 de fevereiro de 2026
4ª Câmara nega estabilidade a doméstica grávida demitida pela morte da patroa
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26 de fevereiro de 2026
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
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26 de fevereiro de 2026
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
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26 de fevereiro de 2026
TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação
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25 de fevereiro de 2026
Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa
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24 de fevereiro de 2026
Mantida condenação de homem que transferiu multas à ex-esposa
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23 de fevereiro de 2026
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
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23 de fevereiro de 2026
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
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23 de fevereiro de 2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
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20 de fevereiro de 2026
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar
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20 de fevereiro de 2026
Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
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20 de fevereiro de 2026