Entenda o que é o adicional de insalubridade e periculosidade e descubra quem tem direito a cada um desses benefícios.
Entenda quem tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade Read More »
Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso
COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial Read More »
Você sabe qual a diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte? Muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre o assunto. A legislação civil empresarial oferece uma diversidade de possibilidades para formalização de negócios, e você precisa saber qual delas é a melhor opção para o seu caso. O porte de uma empresa é definido com
Diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte Read More »
O plano de sucessão empresarial é essencial ao desenvolvimento de um negócio. É ele que mapeia os papéis dentro de uma empresa, garantindo que ela se mantenha não só em funcionamento, mas com grande potencial de crescimento. Sem um planejamento consistente, é praticamente impossível aprimorar um negócio. Uma empresa que não pensa antecipadamente em sucessão,
Plano de sucessão empresarial: o que é e quando fazer? Read More »
A Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, prevê no inciso X do artigo 3º como sendo direito essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico do País o arquivamento de qualquer documento, por meio de microfilme ou por meio digital, equiparando-o ao documento físico
Validade jurídica dos documentos digitalizados Read More »
O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou uma nova rodada de simplificações das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Todas as novidades apresentadas só passam a vigorar um ano após a publicação, ou seja, em março de 2021. Você está atento às novidades? Atualmente, são 36 Normas Regulamentadoras
Simplificação das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: O que você precisa saber Read More »
A Medida Provisória nº 905/19 ficou conhecida como “Contrato Verde e Amarelo”, uma vez que o texto trouxe alterações na legislação trabalhista com a criação de um novo contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens em seus primeiros empregos. Contudo, o texto apresentava várias outras alterações na legislação trabalhista e previdenciária, como, por
Revogação da MP nº 905/19: Como fica o acidente de trajeto? Read More »
A Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936/2020) instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades trabalhistas e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do Estado de Calamidade Pública e de Emergência de Saúde Pública. As
MP 936/2020 – Programa Emergencial Para Emprego e Renda Read More »
Na venda e compra de imóvel, as partes envolvidas (vendedor e comprador) estabelecem o preço, condições do pagamento, data da posse e outras questões que fazem parte da negociação. E – para firmar esse negócio imobiliário – assinam um documento (público ou particular), que terá ou não eficácia para a transferência da propriedade, conforme veremos
Transferência da propriedade ao comprador do imóvel Read More »
Na venda e compra de imóvel, as partes envolvidas (vendedor e comprador) estabelecem o preço, condições do pagamento, data da posse e outras questões que fazem parte da negociação. E – para firmar esse negócio imobiliário – assinam um documento (público ou particular), que terá ou não eficácia para a transferência da propriedade, conforme veremos
Transferência da propriedade ao comprador do imóvel Read More »