O ano de 2020 foi bastante desafiador para o empresariado. A sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus que afetou em escala global a economia, impactando a indústria e o comércio de diversos setores. Por outro lado, foi o ano em que o empreendedorismo atingiu a sua alta. Com novas perspectivas, empreendedores tiveram que […]
Planejamento jurídico: como preparar seu negócio para 2021! Read More »
O contrato de experiência e a estabilidade da gestante é um assunto que gera diversas dúvidas para as empresas, especialmente quando da sua aplicação simultânea. A Constituição Federal de 1988, em seu dispositivo legal, dispôs acerca da vedação de dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o
Contrato de experiência e a gestante: há estabilidade? Read More »
Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18/09/2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 01/08/2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige uma série de adequações nas rotinas empresariais, especialmente
Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual Read More »
A concessão de férias coletivas é uma prerrogativa do empregador estipulada no artigo 139 da CLT, cujo ato de concessão advém do seu poder de controle e de organização. O final de ano é o momento mais utilizado por empresas para concederem férias coletivas para seus empregados, no entanto, é necessário que observem as determinações
Férias Coletivas: o que diz a legislação Read More »
As cláusulas abusivas podem trazer consequências indesejadas para as empresas que não possuem advogados ou uma assessoria jurídica especializada para elaboração e revisão de contratos. Por isso, é essencial que a empresa ao estabelecer relações de consumo esteja ciente dos limites legais para que não haja com abusividade em face do polo vulnerável – o
Cláusulas abusivas: o que são e como sua empresa pode se defender Read More »
Durante a pandemia, novas medidas legislativas foram tomadas com o intuito de diminuir os impactos econômicos da crise. Dentre as medidas adotadas neste cenário, a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, fez surgir uma série de debates acerca de sua aplicação aos contratos de trabalho vigentes
Cálculo de 13º Salário x Medida Provisória 936/2020 Read More »
A licitação é um procedimento administrativo que permite a contratação de empresas para o fornecimento de serviços e aquisição de produtos aos entes públicos. Tal procedimento está disciplinado na Lei 8.666/93 que estabelece inúmeras regras para a escolha da proposta mais vantajosa para a instituição. É importante destacar que, embora a licitação seja acessível a
Assessoria em licitações: o papel do advogado Read More »
Uma dúvida bastante comum no meio empresarial é se os sócios devem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa (contraídas pela pessoa jurídica). Afinal, o que ocorre se uma empresa ficar sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Da pessoa jurídica ou de seus sócios? No
O Código de Trânsito sofreu algumas alterações em virtude da promulgação da Lei nº 14.071/2020. Com isso novas regras foram impostas e muita polêmica surgiu com relação aos novos dispositivos legais. Em que pese as alterações advindas da referida lei, podemos citar a diminuição na punição para o excesso de velocidade e o aumento da
Alterações no Código de Trânsito x Motorista Profissional Read More »
Em julho de 2017 o Brasil tomou conhecimento redação da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Comumente conhecida como Reforma Trabalhista, as mudanças advindas pelo novo texto legal afetaram o cenário econômico do país e modificaram e adequaram temas importantes da CLT. Desde então o Brasil vem se adaptando
Reforma trabalhista após três anos: qual o cenário atual? Read More »