Reestruturação societária ou reorganização societária, é um processo de mudança no tipo ou na composição do quadro societário de uma empresa. Entenda.
Quando a reestruturação societária é necessária Read More »
Entenda porque a gestão de contratos é tão importante para mitigação de riscos e descubra quais são as principais etapas desse processo.
Gestão de contratos para mitigação de riscos Read More »
Assim como em diversos aspectos de nossas vidas, os contratos fazem parte da rotina e marcam forte presença também no mundo empresarial, estabelecendo relações de trabalho, de parceria, de sociedade, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de locação, entre outras. Inúmeros contratos, das mais variadas espécies, surgirão ao longo da jornada de uma
Cuidados básicos antes de assinar um contrato em sua empresa Read More »
Conheça o conceito de logística reversa, as etapas desse processo e descubra de que maneira sua implementação pode beneficiar um negócio.
Logística Reversa: A responsabilidade ambiental das empresas Read More »
Descubra como funciona o compliance trabalhista, quais são os aspectos abordados, entenda o papel do advogado e saiba como ele pode beneficiar a sua empresa.
Compliance trabalhista: O que é e como ele pode ajudar Read More »
Entenda o que é o adicional de insalubridade e periculosidade e descubra quem tem direito a cada um desses benefícios.
Entenda quem tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade Read More »
Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso
COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial Read More »
Você sabe qual a diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte? Muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre o assunto. A legislação civil empresarial oferece uma diversidade de possibilidades para formalização de negócios, e você precisa saber qual delas é a melhor opção para o seu caso. O porte de uma empresa é definido com
Diferença entre microempresa e empresa de pequeno porte Read More »
O plano de sucessão empresarial é essencial ao desenvolvimento de um negócio. É ele que mapeia os papéis dentro de uma empresa, garantindo que ela se mantenha não só em funcionamento, mas com grande potencial de crescimento. Sem um planejamento consistente, é praticamente impossível aprimorar um negócio. Uma empresa que não pensa antecipadamente em sucessão,
Plano de sucessão empresarial: o que é e quando fazer? Read More »
A Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, prevê no inciso X do artigo 3º como sendo direito essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico do País o arquivamento de qualquer documento, por meio de microfilme ou por meio digital, equiparando-o ao documento físico
Validade jurídica dos documentos digitalizados Read More »