Você já ouviu falar em direito ambiental do trabalho? É um ramo de direito coletivo e fundamental, inerentes às normas sanitárias e de saúde do trabalhador. A qualidade do ambiente físico interno e externo deve ser garantida por todos aqueles que participam da relação de trabalho, Poder Público e da coletividade. Contudo, as empresas possuem […]
Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber Read More »
Foi sancionada a Lei nº 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia. A nova lei permite que empregadas grávidas permaneçam em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de calamidade em saúde pública, sem qualquer prejuízo a sua remuneração. Embora seja um marco
COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial Read More »
Numa relação de emprego, a empresa precisa atuar preventivamente em relação a todas as possíveis situações que possam representar um risco jurídico e, por consequência, possa trazer abalo para a sua imagem e sua estabilidade financeira. Para tanto, é essencial que o empregador busque pautar suas decisões na legislação atual, convenções coletivas, administre equipes, organize
Como evitar as ações trabalhistas? Read More »
Você já ouviu falar sobre o contrato de gaveta? Em síntese, ele é um instrumento jurídico utilizado na realização de alguns negócios. Comumente, esse tipo de contrato é utilizado pelo vendedor que adquiriu um bem por meio de financiamento bancário e que ainda não o quitou. Assim, ele envolve um comprador, que quando aceita o
Contrato de gaveta: entenda os riscos e como se proteger juridicamente Read More »
O empregador deve sempre estar atento às normas regulamentadoras e trabalhistas, principalmente quando o assunto é a prevenção de acidentes de trabalho. Um gestor de excelência deve buscar a promoção da prevenção e reparação do meio ambiente de trabalho, visando a preservação da saúde e vida do colaborador, conhecendo as normas aplicáveis à sua atividade
O que a lei diz sobre acidentes de trabalho Read More »
Terminar uma sociedade não é algo simples. Requer procedimentos específicos, com várias deliberações, obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos. Neste post, vamos abordar sobre a dissolução e liquidação de sociedades, duas etapas diferentes, mas essenciais para o processo de fechamento de uma empresa. Confira agora a diferença! Dissolução x Liquidação de Sociedades A
Dissolução e liquidação de sociedades: Qual a diferença? Read More »
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD impôs para as empresas a necessidade de adequação às mudanças trazidas quanto à operação dos fluxos de dados. Ou seja, regras mais rígidas foram dispostas quanto à coleta, transferência, armazenamento, uso e exclusão de dados pessoais. Com isso, muitas empresas precisaram
Adequando-se à LGPD: Dúvidas frequentes Read More »
Em tempos de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID-19, o governo sanciona duas novas medidas provisórias, as MPs 1.045/2021 e 1.046/21, que durarão no intervalo de quatro meses (120 dias). Elas incluem a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados, além de outras flexibilizações relacionadas à férias,
Covid-19: Novas Medidas Provisórias para enfrentamento de suas consequências Read More »
Você sabia que o vínculo entre vendedor e comprador vai além de uma simples compra de mercadoria? Você verá neste post que as relações de consumo estabelecidas por um fornecedor e consumidor são, basicamente, o vínculo para a caracterização de um negócio jurídico que seguirá os ditames dispostos no Código do Consumidor. Visando esclarecer para
O que caracteriza as relações de consumo? Read More »
Uma breve linha do tempo indica que o novo agente do Coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Conforme o Ministério da Saúde, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso da COVID-19 no país, na cidade de São Paulo. No Brasil, o Decreto
Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Read More »