A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe novas regras que impactaram as empresas, exigindo uma rápida adequação dos setores que captam e processam informações pessoais, contudo, com sanções administrativas previstas a partir do último dia 1º de agosto do ano corrente. Obviamente, alguns setores serão […]
LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas Read More »
No Brasil, é muito comum a abertura de novos negócios na forma de sociedade empresarial. Isso porque esse modelo é beneficiado por regras fiscais e legais que facilitam o processo de constituição de empresas, além de tornar propícia a sua permanência no mercado. Para quem vai começar um negócio com sócios ou até mesmo em
Conheça os tipos de sociedade empresarial Read More »
A pandemia da COVID-19 instaurou uma crise sanitária e humanitária que tomou grandes proporções e trouxe diversos desdobramentos na saúde e na sociedade. Posteriormente, configurou-se também como uma crise econômica e política. Com a redução na movimentação financeira, pequenas e médias empresas lutam constantemente para manter-se no mercado produtivo, cenário no qual muitas chegaram à
Falência de empresa durante a crise da COVID-19: Previna-se! Read More »
Muitas empresas ainda não se encontram completamente adequadas às novas diretrizes da proteção de dados pessoais e sensíveis. Assim, casos de descumprimento da LGPD já estão sendo levados na Justiça do Trabalho, sendo suscetíveis a penalidades e multas. É de conhecimento do empresariado que a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados
Descumprimento da LGPD: Empresas já estão sendo condenadas na Justiça do Trabalho Read More »
A pandemia da COVID-19 obrigou empregados e empregadores a se adaptarem a um novo formato de trabalho: o home office, chamado em nossa legislação trabalhista de “teletrabalho”. A CLT tratou do teletrabalho no art. 6º, através da redação dada pela Lei nº 12.551/2011. Contudo, foi regulamentada pela Lei 13.467/2017. O teletrabalho ganhou visibilidade durante a
Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho? Read More »
O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem
Despejo ou pedido de desocupação de imóvel? Entenda cada caso Read More »
O Acordo de Confidencialidade é um instrumento jurídico importantíssimo para o empresário que deseja manter sigilo de informações estratégicas, de negócios, formulação de produtos, entre outros. Esse documento tem o propósito de proteger a empresa contra espionagem industrial e o vazamento de dados corporativos que podem trazer alguns riscos jurídicos e prejuízos ao negócio. Continue
Qual a importância do Acordo de Confidencialidade para a sua empresa? Read More »
É imprescindível que as empresas, ao integrarem o uso do WhatsApp no trabalho, estabeleçam normas internas para regular o uso desse aplicativo de mensagens para que não haja prejuízos jurídicos futuros. Neste post, vamos apresentar situações jurídicas pertinentes ao uso do WhatsApp em ambiente de trabalho, os riscos de situações relacionadas ao aplicativo e como
Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos Read More »
O abandono de emprego, como o próprio nome indica, ocorre quando um empregado deixa de ir ao trabalho e de realizar as atividades referentes, sem prestar justificativas ao empregador. Este tema gera diversos questionamentos sobre quais elementos de fato provam o abandono de emprego e como as empresas devem seguir nesses casos. Portanto, trouxemos alguns
Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego Read More »
A pandemia da COVID-19 trouxe inúmeras obrigações por parte das empresas com os seus colaboradores. Por se tratar de uma questão de saúde pública, cabe ao empregador promover medidas de proteção, bem como adotar medidas preventivas, a fim de que haja o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, fazer com que seja obrigatória a apresentação de