Molina Tomaz

Artigos

Entenda algumas das mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial

Artigos /
Recuperação Judicial

Em 24 de dezembro de 2020, foi sancionada a Lei 14.112/2020, promovendo diversas modificações na Lei n.11.101/2005 – Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas. As novas regras entrarão em vigor em 24 de janeiro de 2021.  Neste artigo, abordaremos algumas das atualizações introduzidas pela nova lei.  Possibilidade de apresentação de plano de recuperação […]

Entenda algumas das mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial Read More »

Saiba mais sobre o acordo de quotistas

Artigos /
acordo de quotistas

Para fazer parte de uma sociedade empresária, é fundamental que haja envolvimento positivo dos sócios. Assim como em outras relações humanas, o relacionamento entre os sócios pode ser desafiador. Ocorrem desarmonias, atritos, discordâncias e dificuldades, que poderão comprometer a consecução dos objetivos sociais para qual foi formada a sociedade. Não é à toa que a legislação

Saiba mais sobre o acordo de quotistas Read More »

Planejamento jurídico: como preparar seu negócio para 2021!

Artigos /
planejamento juridico 2021

O ano de 2020 foi bastante desafiador para o empresariado. A sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus que afetou em escala global a economia, impactando a indústria e o comércio de diversos setores. Por outro lado, foi o ano em que o empreendedorismo atingiu a sua alta. Com novas perspectivas, empreendedores tiveram que

Planejamento jurídico: como preparar seu negócio para 2021! Read More »

Contrato de experiência e a gestante: há estabilidade?

Artigos /
contrato de experiência

O contrato de experiência e a estabilidade da gestante é um assunto que gera diversas dúvidas para as empresas, especialmente quando da sua aplicação simultânea.  A Constituição Federal de 1988, em seu dispositivo legal, dispôs acerca da vedação de dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o

Contrato de experiência e a gestante: há estabilidade? Read More »

Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual

Artigos /
LGPD no recrutamento e seleção

Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18/09/2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 01/08/2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige uma série de adequações nas rotinas empresariais, especialmente

Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual Read More »

Cláusulas abusivas: o que são e como sua empresa pode se defender

Artigos /
Cláusulas abusivas

As cláusulas abusivas podem trazer consequências indesejadas para as empresas que não possuem advogados ou uma assessoria jurídica especializada para elaboração e revisão de contratos.  Por isso, é essencial que a empresa ao estabelecer relações de consumo esteja ciente dos limites legais para que não haja com abusividade em face do polo vulnerável – o

Cláusulas abusivas: o que são e como sua empresa pode se defender Read More »

Cálculo de 13º Salário x Medida Provisória 936/2020

Artigos /
Cálculo de 13º Salário

Durante a pandemia, novas medidas legislativas foram tomadas com o intuito de diminuir os impactos econômicos da crise. Dentre as medidas adotadas neste cenário, a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, fez surgir uma série de debates acerca de sua aplicação aos contratos de trabalho vigentes

Cálculo de 13º Salário x Medida Provisória 936/2020 Read More »

Assessoria em licitações: o papel do advogado

Artigos /
Assessoria em licitações

A licitação é um procedimento administrativo que permite a contratação de empresas para o fornecimento de serviços e aquisição de produtos aos entes públicos. Tal procedimento está disciplinado na Lei 8.666/93 que estabelece inúmeras regras para a escolha da proposta mais vantajosa para a instituição.  É importante destacar que, embora a licitação seja acessível a

Assessoria em licitações: o papel do advogado Read More »

Os sócios podem responder pelas dívidas da empresa? Entenda até onde vai a responsabilidade.

Artigos /
Dívidas da empresa

Uma dúvida bastante comum no meio empresarial é se os sócios devem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa (contraídas pela pessoa jurídica). Afinal, o que ocorre se uma empresa ficar sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Da pessoa jurídica ou de seus sócios? No

Os sócios podem responder pelas dívidas da empresa? Entenda até onde vai a responsabilidade. Read More »