A relação entre fornecedor e consumidor deve estar pautada na boa-fé e equidade entre as partes, bem como na garantia de que os produtos e serviços sejam oferecidos com padrões adequados de qualidade, de modo que a transparência seja estabelecida no ato de comprar, de adquirir bens ou serviços. Entender isso é essencial para que […]
Empresário, entenda a diferença entre vício e defeito de produto ou serviço Read More »
Você já deve ter enfrentado alguma crise financeira que tenha diminuído, inesperadamente, sua renda, dificultando o pagamento de algumas dívidas. Nesses casos, solicitar a revisão de um contrato pode ser um recurso eficaz para reorganizar as despesas. Embora possível, a revisão contratual não pode ser utilizada como solução para todas as situações de imprevisibilidade, mas
Entenda quando a revisão contratual é possível Read More »
Após quase dois anos do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da Covid-19 (Doença do Coronavírus), temas que foram levados a apreciação dos Tribunais Trabalhistas em razão de tomadas de decisões no âmbito empresarial e na administração dos seus recursos humanos revelam a
Decisões dos Tribunais Trabalhistas quando o tema é a Covid-19 na relação de emprego Read More »
Você já ouviu falar em Direito Penal Empresarial e infrações no ambiente corporativo? Corrupção, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, ações contra a ordem econômica, tributária e previdenciária, crimes contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de trabalho e crimes licitatórios são exemplos de algumas situações que podem ocorrer durante o exercício da atividade empresarial.
Direito Penal Empresarial: Em quais casos é necessário Read More »
Em nosso artigo “Conheça os diferentes tipos de contratos trabalhistas”, você viu que o contrato de experiência é um tipo de contrato trabalhista, caracterizado por apresentar um prazo determinado para a sua conclusão. Dessa forma, ele apresenta algumas peculiaridades que o diferenciam dos demais contratos trabalhistas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe de regras
Confira as particularidades do contrato de experiência Read More »
Adotar uma conduta abusiva e reiterada, que possa resultar em dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de empregado, poderá ser objeto de ação trabalhista e resultar em condenação da empresa em indenizar danos morais. Dentre essas situações, estão o assédio moral e dano moral. Mas você sabe diferenciá-los? Ambos os
Assédio moral e dano moral: saiba diferenciar Read More »
ESG é uma sigla em inglês que significa “Environmental, Social and Governance” – ou, em português, “Ambiental, Social e Governança” – ou seja, tratam-se de boas práticas voltadas para a sustentabilidade ambiental, social e de governança das empresas. Por meio dos critérios ESG, é possível analisar o quanto um negócio busca maneiras de reduzir seus
Conheça o que é ESG e como implementar em sua empresa! Read More »
Prover um ambiente de trabalho seguro e sadio para que as atividades laborais sejam realizadas é um dever de todos. Afinal, isso previne doenças e acidentes de trabalho que possam vir a acontecer e prejudicar tanto a vida dos empregados quanto a produtividade da empresa. Você sabia que isso é assegurado por instrumento legal? As
Normas Regulamentadoras CIPA e Ergonomia: Confira as atualizações aprovadas Read More »
Ter uma gestão efetiva em plena vigência da LGPD é um desafio para as pequenas empresas, uma vez que a adequação da lei depende de investimentos na área de TI, realização de consultorias jurídicas e treinamentos com a equipe. Visando ajudar o pequeno negócio, elaboramos este artigo para te auxiliar a sanar todas as suas
Como ter uma gestão efetiva na LGPD em pequenas empresas Read More »
A relação entre empregado e empregador é estabelecida mediante contrato de trabalho. Esses podem ser redigidos de acordo com a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, que prevê os tipos de contratos de trabalho válidos no Brasil. Dessa forma, os processos de contratação e de formalização contratual de empregos dependem do conhecimento legal por parte
Conheça os diferentes tipos de contratos de trabalho Read More »