Nos dias de hoje, é primordial que você empregador saiba os requisitos básicos de uma relação de emprego, os quais gerarão para a empresa, o vínculo empregatício com o prestador do serviço. Você sabe quais são os elementos do vínculo empregatício? Mesmo sendo algo de suma importância, muitas pessoas, e principalmente empresários, não sabem os […]
Conheça os elementos do vínculo empregatício Read More »
Neste artigo, vamos falar sobre as principais mudanças realizadas pela Emenda Constitucional 115/2022. Mas, antes, você sabe o que é uma emenda constitucional e como ela é criada? É importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 é a norma máxima dentro do nosso ordenamento, o que faz com que todas as outras leis respeitem
Entenda sobre a Emenda Constitucional 115/2022 Read More »
O Direito Ambiental é um ramo do Direito que estuda as normas relativas ao meio ambiente e todos os ecossistemas e indivíduos que dele fazem parte, incluindo, tanto o meio ambiente natural quanto o artificial. Assim, é muito importante conhecer alguns dos aspectos gerais que norteiam esse ramo tão importante. Você conhece os princípios do
Entenda o que são os princípios do Direito Ambiental e em quais situações são aplicados Read More »
Você utiliza armazenamento em nuvem para guardar dados fornecidos pelos clientes da sua empresa? Esse método é muito comum nos mais diversos tipos de atividades empresariais pelo fato de facilitar o manuseio e armazenamento dos dados que são fornecidos. Muitas foram as mudanças trazidas com a inovação da LGPD. No entanto, ainda existem empresários que
A adequação do armazenamento em nuvem quanto à LGPD Read More »
Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal decorrente da pandemia de COVID-19, o Governo Federal publicou em 25-03-2022 a Medida Provisória nº 1.109, com diversas medidas trabalhistas alternativas para empregados e empregadores em tempos de pandemia. Dentre as ações para a preservação do emprego,
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia, prevendo o retorno imediato ao regime presencial após a imunização completa. As novas regras alteraram a Lei nº 14.151/2021, que garantia às gestantes, inclusive nas atividades de empregada
Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial Read More »
Cada vez mais as pessoas buscam praticidade nos mais diversos ramos de negócios, e para que isso se torne seguro juridicamente é preciso abordar a importância do contrato built to suit. A locação de imóveis para fins não residenciais é ampla e abrange diversas áreas, uma delas é a locação destinada às atividades comerciais dos
Contrato built to suit: como implementar em sua empresa Read More »
É muito importante antever erros e atitudes que podem prejudicar seu negócio de alguma forma. Dessa maneira, algumas ações planejadas, políticas internas e medidas voltadas diretamente para a relação com o consumidor precisam ser adequadas ou reformuladas para a realidade legal em que seu negócio se enquadra. Ademais, as soluções judiciais contenciosas são, na maioria
Advocacia consultiva: como pode ajudar a minha empresa? Read More »
O recente Decreto nº 66.575/2022, do Governo do Estado de São Paulo, alterou o Decreto nº 65.897/2021 e tornou obrigatório o uso de máscara facial apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e em meios de transportes coletivos de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque. Máscara facial: flexibilizar ou
Uso de máscara: o que fazer no local de trabalho? Read More »
Atualmente, com as alterações da globalização, maximizadas pela pandemia da COVID-19, tornou-se indispensável o cuidado com o fluxo de dados pessoais nas relações contratuais de acordo com a LGPD. A Lei nº 12.965/2014 e seu Decreto regulamentar nº 8.771/16 conhecido como Marco Civil da Internet traz uma regulamentação do assunto, mas de forma não específica
Saiba como fazer um contrato para a sua empresa em conformidade com a LGPD Read More »