Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): o que é, para que serve e é obrigatório nas empresas?
Saiba mais sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e entenda sobre o que se trata essa regulamentação.
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Por decisão do STF, aposentados podem calcular os valores dos benefícios previdenciários, usando os salários recebidos. Saiba mais sobre o recurso.
Revisão da vida toda: entenda as regras e exceções para este tipo de aposentadoria Read More »
Conheça e evite os 5 erros mais comuns no processo de adequação à LGPD, e proteja a sua empresa.
5 erros mais comuns no processo de adequação à LGPD Read More »
O falecimento do sócio de uma sociedade limitada pode ser um incômodo para a continuidade dos negócios. Saiba como resolver o problema.
Como fica a situação da sociedade limitada em caso de falecimento de um dos sócios? Read More »
Como as startups são um modelo de negócio inovador, existem regras jurídicas específicas para seu pleno exercício, inserida legalmente no âmbito empresarial, trabalhista, e os outros ramos do Direito. É interessante conhecer as especificações e características de uma empresa desse modelo. Ao longo deste artigo responderemos a seguinte pergunta: Como regularizar juridicamente minha startup? Continue
Como regularizar juridicamente minha startup? Read More »
A gestão de contratos pode ser uma grande aliada no dia a dia de sua empresa, trazendo organização e praticidade para os processos internos da companhia, seja qual for a sua área. Ao longo deste artigo explicaremos como funciona a gestão de contratos e qual a sua importância. Acompanhe. O que é a gestão de
Como funciona a gestão de contratos e qual a sua importância Read More »
O fim de ano envolve alguns feriados e datas comemorativas importantes e acaba se tornando um período de descanso para empregados de estabelecimentos de atividades não essenciais. No entanto, essa realidade é diferente para contribuintes do setor da saúde e da comunicação,por exemplo, já que essas organizações não podem interromper seus serviços. Devido a essa
Jornada de fim de ano: saiba como se preparar para esse período dentro da sua empresa Read More »
Considerando a complexidade das relações empresariais, uma questão relevante a ser analisada no momento da celebração de acordos diz respeito à limitação de responsabilidade nos contratos por cada uma das partes em caso de inadimplemento. Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela parte que
Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis Read More »
A política de compliance é implementada em várias empresas a fim de adquirir a adequação legal e também de políticas internas. É muito importante que você, empresário, tenha consciência de como essa adequação funciona na seara trabalhista. O termo compliance vem do inglês e significa se adequar, cumprir, estar em conformidade, o que reflete diretamente
Compliance trabalhista: o que é e como aplicar Read More »
Os contratos formalizam a vontade de duas ou mais partes estabelecendo algo que é do interesse delas em comum acordo por meio de um documento escrito. São instrumentos particulares, e podem ser redigidos visando estipular qualquer relação que não seja contrária à lei. Você sabe o que é um contrato misto, e o que é
Qual a diferença entre contratos mistos e contratos coligados? Read More »