Molina Tomaz

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Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) anulou a justa causa aplicada a um funcionário dependente químico, dispensado após 10 anos de trabalho sem registros de punições anteriores. O colegiado entendeu que a demissão foi motivada pela condição do trabalhador, configurando, assim, discriminação. Como consequência, foi determinado o pagamento das […]

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Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada

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Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades após o fim do auxílio-doença. Para o magistrado, o fato é considerado impedimento de retorno ao serviço, cabendo

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Sentença confirma justa causa de trabalhador por acesso indevido a conta bancária de figuras públicas

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Um operador de teleatendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador de futebol e um cantor de música sertaneja. De acordo com os autos, não havia solicitação, autorização ou consentimento dos titulares para as consultas, o que viola a política de segurança da informação da empresa

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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de promessa de compra e venda dos imóveis, firmados em meados de 1988, utilizaram o salário mínimo como indexador de correção monetária. Segundo os autos, foram celebrados contratos de compromisso de compra

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11ª Câmara mantém dispensa de trabalhador que causou acidente de trânsito por atender celular

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tratamento e distribuição de água, envolvido num acidente de trânsito causado por ter atendido a chamada de celular enquanto dirigia. Inconformado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba,

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Testemunhas mentem em depoimento na 7ª VT de Florianópolis e são multadas em R$ 12 mil

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Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra. Duas testemunhas que distorceram os fatos em um processo trabalhista foram condenadas a pagar multa de R$ 12,2 mil cada. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis,

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TRT-MG concede indenização a vendedora vítima de piadas que remetem à escravidão

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“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da novela “Escrava Isaura”, remete aos tempos da escravidão e era sempre cantado para uma vendedora quando ela limpava a loja. Pela conduta, a empregadora, uma rede de drogarias da capital,

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Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações

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A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa em Belo Horizonte. A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que negaram provimento ao recurso da ex-empregada sem divergência. Primeiramente, a trabalhadora alegou que não agrediu fisicamente o supervisor, afirmando “não haver

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Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê

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Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um enfermeiro que pretendia reverter sua dispensa por justa causa da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS). O motivo foi que, no seu plantão, duas empregadas prenderam a

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Afastada indenização por danos materiais a passageiro que teve bagagem extraviada

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Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais a passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional. A decisão também redimensionou o ressarcimento por danos morais de R$ 6 mil para R$

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