A LGPD e biometria desempenham papeis cruciais na garantia da segurança e proteção dos dados pessoais em diversas áreas, sendo obrigação da pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado.
Esta legislação indica certos tipos de informações como sensíveis, destacando, sobretudo, aquelas que têm o poder de reconhecer única e individualmente uma pessoa.
Essa medida foi concebida para evitar que as empresas estabelecessem processos que pudessem, potencialmente, levar à discriminação, por exemplo, impondo impondo um nível mais elevado de responsabilidade na gestão de informações consideradas sensíveis.
Entre as categorias de informações submetidas a essa camada especial de proteção, estão os dados biométricos.
Se a sua empresa utiliza da identificação por meio da biometria e precisa se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), continue a leitura para obter informações essenciais sobre como proceder.
LGPD e biometria: as formas de uso
Os dados biométricos desempenham um papel fundamental na identificação individual, simplificando processos em diversos contextos.
Devido à tecnologia, a biometria permite a coleta de uma variedade de informações pessoais, abrangendo impressões digitais, reconhecimento facial, de retina e até mesmo de voz.
Embora a utilização de dados biométricos seja uma prática antiga, a entrada em vigor da LGPD em 18 de setembro de 2020 impôs adaptações necessárias a sua forma de utilização.
Conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados, a biometria é classificada como um dado sensível. No entanto, também é uma ferramenta valiosa que agiliza a identificação individual e aprimora a eficiência em diversos estabelecimentos.
Para a sua empresa estar alinhada à lei e garantir confiabilidade e proteção aos dados pessoais do empregado, a organização deve se adaptar às normas da LGPD.
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Como adaptar a sua empresa à LGPD e biometria?
A incorporação da biometria em sua empresa não precisa ser uma fonte de preocupação, desde que você siga algumas etapas simples e eficazes.
1. Definição de Finalidade
Para garantir a coleta adequada de informações, é fundamental que todos os dados sejam obtidos com um propósito justificado.
Isso significa que informações sensíveis devem ser solicitadas somente quando necessário, alinhando-se com as operações da empresa. Essa prática reduz a exposição do empregado diante do negócio.
2. Restrição de Acesso à Biometria
Dados biométricos devem ter um acesso restrito, minimizando o risco de vazamentos prejudiciais tanto para o titular quanto para a empresa.
Portanto, é essencial que apenas um número sua empresa ou departamento estão completamente adequados à lei? da sua empresa tenha acesso a esses dados, garantindo sua segurança.
3. Segurança e Proteção de Dados
A adaptação da sua empresa à LGPD e, portanto, a biometria é, na maioria das vezes, uma questão de traçar plano de trabalho para sua implantação que visará, basicamente, a segurança e proteção dos dados pessoais coletados.
Contratar equipes especializadas em proteção de dados de empregados ou clientes é um passo crucial.
A administração eficiente dos dados e de suas necessidades é essencial para o comprimento adequado dessa legislação específica.
4. Consentimento
É primordial que o titular das informações esteja plenamente ciente de como, porque e para onde seus dados serão coletados. Essa etapa é fundamental para estabelecer uma relação transparente com quem fornece essas informações.
Todos os dados coletados devem ser usados de acordo com o estabelecido na LGPD, exigindo que todas as informações coletadas tenham um propósito consentido e informado pelo titular.
O indivíduo também deve ser informado sobre quem terá acesso às suas informações biométricas, permitindo que ele decida se consente ou não.
5. Prazo de Utilização
De acordo com a LGPD, todos os dados coletados devem ser mantidos apenas pelo período máximo estipulado, e o titular das informações também deve estar ciente desse período.
A adoção responsável da biometria em conformidade com a LGPD não apenas mantém a conformidade legal, mas também constrói a confiança e contribui para a proteção de dados sensíveis.
A sua empresa em conformidade com a LGPD?
A adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados é bem simples e pode evitar diversas sanções e problemas desnecessários para quem gerencia a empresa.
Além disso, ser adepta a legislação vigente contribuiu positivamente para a imagem do seu negócio e garante relação mais saudável com o empregado e cliente da empresa.
Adaptar a sua empresa a LGPD pode ser um diferencial muito importante para quem deseja entregar o melhor para o cliente e se destacar no mercado de atuação.
Entre em contato com o Escritório Molina Tomaz para saber como podemos ajudar a sua empresa com o alinhamento das cláusulas LGPD.