Existem muitos motivos para contratação de uma assessoria jurídica. No entanto, sua empresa não precisa esperar por uma demanda legal para procurar por um advogado.
O objetivo da assessoria jurídica não é apenas defender a empresa em uma causa judicial, mas atuar de maneira preventiva, garantindo a adequação de sua empresa a legislação brasileira específica para seu ramo de negócio.
Além disso, esse serviço contribui para redução de custos, riscos jurídicos, despesas e custas processuais.
Será que sua empresa precisa de assessoria jurídica?
Como a assessoria jurídica pode ajudar
Para tomar a decisão desta contratação, você deve ter em mente o papel e a importância desta assessoria para a sua empresa.
Veja abaixo algumas situações em que esse serviço pode fazer a diferença.
Plano de Negócios
Antes mesmo de começar o seu negócio, você precisará se preocupar com obrigações legais. O seu plano de negócios precisa levar em conta tributos previstos na legislação, obrigações trabalhistas, previdenciárias e sindicais etc.
Enquadrar a sua empresa na legalidade é extremamente importante para evitar problemas futuros e garantir o seu sucesso.
Acordo entre sócios
Por mais amigo que você seja do seu sócio, negócios e amizade precisam andar separados. É preciso esclarecer formalmente quais são as obrigações e os direitos de cada um, indicar o administrador do negócio e, ainda, previsão quanto a saída ou falecimento de um dos sócios, exclusão por justa causa, para assim evitar conflitos judiciais futuros.
Se a sua empresa já está no mercado há um tempo, esse tipo de assessoria também é útil. É importante rever os deveres acordados e fazer reestruturações conforme necessidade do negócio e alterações na legislação.
Enquadramento tributário
Sem dúvidas, a complexidade da legislação tributária é um grande desafio para as empresas brasileiras. Uma série de fatores deve ser considerada, desde os processos operacionais às previsões orçamentárias.
Um mero detalhe fora do previsto pode gerar um passivo tributário e custar a sobrevivência do negócio. Enfrentar problemas com a Receita Federal, Fisco Estadual ou Municipal certamente deve ser uma das últimas coisas que você pretende fazer.
De qualquer forma, a melhor opção é contar com uma assessoria especializada. Além de reduzir o seu trabalho e suas preocupações, você garantirá que sua empresa esteja em conformidade com a legislação tributária aplicável ao seu negócio.
Conformidade jurídica
Nunca é bom deixar que sua empresa fique desamparada judicialmente. A contratação de uma assessoria jurídica é muito importante para que seu negócio se mantenha em conformidade com a legislação aplicável a sua atividade.
Esses profissionais poderão lhe ajudar para que tudo se mantenha nos eixos, diagnosticando situações que merecem atenção, assessorando em seus processos internos e externos, resolvendo conflitos e, quando o caso, defender a empresa em processos judiciais e administrativos.
Elaboração de contratos
Esta é uma demanda bastante recorrente que também requer a participação da assessoria jurídica. Cabe aos advogados elaborar, revisar e rever os mais diversos tipos de contratos, seja com clientes, empregados, prestadores de serviços, ou fornecedores e adequá-los ao negócio e a atual legislação. A ideia é sempre evitar problemas futuros e demandas judiciais.
Prevenção de riscos
É dever da assessoria jurídica identificar, apontar e diagnosticar possíveis riscos jurídicos, agindo de maneira preventiva e evitando problemas legais que possam vir a prejudicar sua empresa.
Assim como em outras situações, certamente a adequação preventiva é a opção melhor e menos custosa.
Proteção da marca da empresa
Qual o nome da sua empresa? A medida que o seu negócio cresce e conquista espaço no mercado, fortalece o seu nome e ganha reconhecimento. A construção da sua marca é uma tarefa desafiadora e requer trabalho e dedicação.
Depois de percorrer esse caminho, você provavelmente não irá querer que nada venha manchar ou denegrir essa identidade. Este é mais um bom motivo para contratar uma assessoria jurídica.
Você precisa saber a qual classe pertence, registrar e proteger a marca da sua empresa e evitar qualquer tipo de expressão ilegal.
Saber exatamente como fazer tudo isso, onde registrar a marca de sua empresa e até mesmo quais taxas devem ser pagas, é muito importante. Com a orientação de um advogado, você não terá nenhuma dúvida e poupará seu tempo e seu dinheiro com etapas e taxas indevidas.
Toda empresa precisa de uma assessoria jurídica?
Diante de tudo o que vimos até aqui, a importância da assessoria jurídica torna-se inquestionável. Contudo, muitos empreendedores e gestores ainda se questionam: como saber se a minha empresa precisa de assessoria jurídica?
Independente do tamanho do seu negócio e do seu tempo de existência, a contratação de uma assessoria é importante. Talvez você não precise manter um departamento ou uma assessoria contínua, mas tenha alguém de sua confiança para consultas e trabalhos pontuais.
Além disso, para esses casos, faça revisões periódicas em seus contratos e fique atento com o enquadramento tributário, direitos trabalhistas e com a conformidade jurídica da empresa.
Algumas mudanças podem surgir com o tempo e você precisará se adequar.
Se você é dono de um grande negócio, com significativa movimentação financeira e grande estrutura, a melhor opção é sim uma assessoria jurídica continuada. Essa é uma forma de gerar segurança jurídica e economia para o seu negócio.
Pode parecer contraditório, mas a verdade é que demandas legais advindas de erros simples podem acabar custando um valor exorbitante para sanar o problema.
A contratação de uma assessoria poupa ainda a necessidade de implementação de um grande departamento jurídico dentro da empresa, o que implicaria gastos físicos, materiais e trabalhistas.
Se você é dono de um negócio, precisa sim ter uma assessoria jurídica. Empresas de sucesso não veem isso como um custo, mas como um investimento na proteção do patrimônio empresarial. Os motivos para isso agora você conhece bem.
