Molina Tomaz

vínculo empregatício

Como adequar o RH à LGPD e reduzir riscos jurídicos

RH; LGPD.

O RH desempenha um papel estratégico dentro das empresas, sendo responsável por atividades que envolvem recrutamento, seleção, admissão, gestão da folha de pagamento, benefícios, avaliações de desempenho e desligamentos.  Em todas essas etapas, há um ponto em comum: o tratamento de uma grande quantidade de dados pessoais dos empregados e candidatos. Com a entrada em

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Prestador de serviços: 5 cuidados que sua empresa deve ter ao contratar um!

prestador de serviços - Molina Tomaz

A contratação de prestador de serviços é uma prática comum no ambiente empresarial. Seja para atividades especializadas, projetos específicos ou suporte às operações da empresa, ela pode proporcionar benefícios financeiros e maior flexibilidade, permitindo acesso a conhecimentos técnicos sem a necessidade de ampliar a estrutura interna. Apesar das vantagens, a contratação sem a adequada avaliação

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Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional e, como reclamadas, uma empresa de transporte e a rede de lojas Magazine Luiza. O autor pedia o

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Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai

A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um vendedor com uma loja varejista de recarga de cartuchos para equipamentos de informática, que pertencia ao pai e à madrasta do empregado. Segundo o trabalhador, ele prestou serviço por cinco anos consecutivos à empresa, entretanto

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