Molina Tomaz

verbas rescisórias

TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia

Notícias /

Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. Para a maioria do colegiado, […]

TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia Read More »

Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS

Notícias /

O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. Com o fim de se livrar da obrigação de pagar as verbas rescisórias de um empregado falecido, um condomínio residencial ajuizou ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho. Por meio dessa

Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS Read More »

Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais

Notícias, Covid-19 /

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que, em fevereiro de 2021, foi obrigada a retornar ao trabalho após dez meses de afastamento por causa da pandemia de covid-19. O juiz Dener Pires de Oliveira declarou então que o contrato de trabalho foi

Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais Read More »

Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

Notícias /

De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as obrigações e pagamentos decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a magistrada condenou uma empresa a pagar a uma

Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais Read More »

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

Notícias /

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de indenização por dano moral em razão da não quitação das parcelas rescisórias de um metalúrgico

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo Read More »

TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias

Notícias, Covid-19 /

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso ordinário interposto pela empresa Confederal Rio Vigilância – Eireli. A empresa dispensou ex-vigilante por força maior em decorrência da pandemia de Covid-19. Entretanto, a dispensa foi convertida para sem justa causa, em primeira instância, sendo a empresa condenada a

TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias Read More »

Crise financeira causada pela pandemia não justifica falta de pagamento de verbas rescisórias

Notícias /

Uma companhia fornecedora de alimentos preparados para empresas recorreu ao TRT da 2ª Região contra decisão de 1º grau que a condenou ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias a uma trabalhadora após o rompimento do contrato. O empregador alegou força maior como motivo da rescisão contratual e a crise econômica causada pela pandemia de

Crise financeira causada pela pandemia não justifica falta de pagamento de verbas rescisórias Read More »

Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho

Notícias /

Foi provado que a ex-empregadora condicionou o pagamento das verbas rescisórias ao ajuizamento da demanda e realização do acordo. Por maioria de votos, os integrantes da 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais julgaram procedente a ação rescisória ajuizada por ex-empregado de uma pizzaria para determinar a desconstituição da transação judicial homologada pelo juízo da 48ª

Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho Read More »

Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé

Notícias /

A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que apresentou alegações falsas na reclamação trabalhista ajuizada contra a empregadora, uma distribuidora de energia elétrica. O trabalhador alegou que, em 12/11/2018, sofreu acidente de trabalho típico, ficando afastado do trabalho por

Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé Read More »

Justiça do Trabalho descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia

Notícias /

A Justiça do Trabalho afastou a ocorrência de força maior sustentada por uma construtora como motivo para o não pagamento dos valores rescisórios a um empregado dispensado em plena pandemia da Covid-19. A sentença é da juíza Ângela Maria Lobato Garios, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima. A alegação de

Justiça do Trabalho descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia Read More »