Entenda como funciona a assinatura eletrônica de contratos e sua validade jurídica. Aprenda os tipos de assinatura e a importância da assessoria jurídica para garantir a segurança dos seus contratos digitais.
Assinatura eletrônica de contratos: Como funciona e qual é sua validade jurídica? Read More »
Entenda o que configura assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições 2024 e como os empregadores podem evitar práticas ilegais que comprometam a liberdade de voto dos empregados.
Eleições 2024: o que pode configurar assédio eleitoral no ambiente de trabalho? Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A vítima é um empregado, que, no ambiente de trabalho, foi exposto a atos considerados racismo recreativo. No âmbito do TRT-15, esta é a primeira decisão colegiada que
Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo Read More »
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star – Serviços Especializados de Mão de Obra, de Belém (PA), que buscava receber salários referentes ao período entre a alta do INSS e o retorno ao trabalho, chamado
Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício Read More »
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “tentassem” algo. Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em casos de assédio sexual a palavra da vítima ganha maior valor probatório. O entendimento unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em um
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia Construções Ltda. e a Enerray Usinas Fotovoltaicas Ltda., de São Paulo, a indenizar a viúva e a filha de um eletricista morto a facadas por um colega de trabalho no
Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento Read More »
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertida para entidade filantrópica de escolha do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, deverá cumprir todas
Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos As costuras entre vida profissional e pessoal podem ganhar contornos complexos quando um universo se mistura ao outro em arranjos de maior intimidade. Entre uma tarefa e outra, um bolo para celebrar o aniversário de um colega, uma pausa para o
Romance na firma: boas condutas devem nortear namoro entre colegas de trabalho Read More »
Descubra como evitar litígios trabalhistas na sua empresa. Saiba como a prevenção e a assessoria jurídica especializada podem proteger seu negócio de disputas legais.
Como evitar litígios trabalhistas: dicas para empresas Read More »
Nos últimos anos, o trabalho remoto ou home office tornaram-se práticas cada vez mais comuns em muitas empresas. Para garantir que essas modalidades de trabalho sejam implementadas de forma legal e em conformidade com as regulamentações trabalhistas, são essenciais seguir as diretrizes. Neste artigo, vamos explorar como implementar uma política de home office aprovada pela
Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação Read More »