A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade e orientação sexual. De acordo com os autos, o empregado era chamado reiteradamente de “gordinho” e “veadinho” pelo gestor. A compensação foi confirmada no valor de R$ 40 mil. O […]
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado Read More »
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pela Comercial Zaragoza Importação e Exportação
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização Read More »
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no caso de trabalhadora que foi promovida para atuar de forma regular em função de liderança. Com a decisão, foram reconhecidos todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício tradicional. De acordo
Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente Read More »
Assessoria jurídica preventiva é uma estratégia essencial para empresas que desejam economizar tempo e dinheiro, evitando problemas legais antes que se tornem crises.
Economizando tempo e dinheiro: as vantagens da assessoria jurídica preventiva! Read More »
Entenda como funciona a assinatura eletrônica de contratos e sua validade jurídica. Aprenda os tipos de assinatura e a importância da assessoria jurídica para garantir a segurança dos seus contratos digitais.
Assinatura eletrônica de contratos: Como funciona e qual é sua validade jurídica? Read More »
Entenda o que configura assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições 2024 e como os empregadores podem evitar práticas ilegais que comprometam a liberdade de voto dos empregados.
Eleições 2024: o que pode configurar assédio eleitoral no ambiente de trabalho? Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A vítima é um empregado, que, no ambiente de trabalho, foi exposto a atos considerados racismo recreativo. No âmbito do TRT-15, esta é a primeira decisão colegiada que
Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo Read More »
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star – Serviços Especializados de Mão de Obra, de Belém (PA), que buscava receber salários referentes ao período entre a alta do INSS e o retorno ao trabalho, chamado
Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício Read More »
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “tentassem” algo. Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em casos de assédio sexual a palavra da vítima ganha maior valor probatório. O entendimento unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em um
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia Construções Ltda. e a Enerray Usinas Fotovoltaicas Ltda., de São Paulo, a indenizar a viúva e a filha de um eletricista morto a facadas por um colega de trabalho no
Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento Read More »