Molina Tomaz

trabalho

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

Notícias /

O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Itamaraty, de São Caetano do Sul (SP), a indenizar uma faxineira, por ter pressionado a médica do trabalho a alterar seu parecer com o objetivo de impossibilitá-la de retornar […]

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira Read More »

Decisão Concede Rescisão Indireta por Transferência de Empregado da Zona Norte para a Zona Sul da Capital

Notícias /

Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para a zona sul da cidade de São Paulo. A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

Decisão Concede Rescisão Indireta por Transferência de Empregado da Zona Norte para a Zona Sul da Capital Read More »

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos em meio a desafios históricos e estruturais

Notícias /

Criada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos de reconhecimento de valores universais como o direito à vida, à liberdade, à educação, à liberdade de expressão, ao trabalho com dignidade e muitos outros. A maioria desses direitos, no Brasil, estão assegurados pela Constituição Federal de 1988 e

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos em meio a desafios históricos e estruturais Read More »

Empresa é condenada por não fiscalizar empreiteiros que realizavam serviços em sua propriedade e submetiam trabalhadores a condições degradantes

Notícias /

Ação foi ajuizada pelo MPT em outubro de 2019, após relatos de que trabalhadores estariam alojados por dois meses na fazenda em barracos improvisados, sem água potável, sem local adequado para realizar refeições e sem sanitários O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Empresa Rural do Guaporé Ltda. em ação

Empresa é condenada por não fiscalizar empreiteiros que realizavam serviços em sua propriedade e submetiam trabalhadores a condições degradantes Read More »

Falta De Pagamento Pelo Empregador Afasta Dispensa Por Justa Causa

Notícias /

Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que teria se negado ao cumprimento de tarefas de trabalho. A decisão em 1º grau (sentença) havia definido que a justa causa não se sustentava porque o empregador tinha deixado de pagar parte da

Falta De Pagamento Pelo Empregador Afasta Dispensa Por Justa Causa Read More »

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Notícias /

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intergriffe’s São Cristóvão Indústria e Comércio de Confecções, de São Cristóvão (SE), ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, a uma costureira que desenvolveu doença profissional equiparada a

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal Read More »

Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Notícias /

Segundo o relator, ministro Celso de Mello, a ideia de que o trabalho pode afastar a criança e o adolescente da marginalização estimula o preconceito. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição

Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz Read More »

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Notícias /

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes Ltda., de Uberlândia (MG), para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o colegiado, ficou comprovado, no processo, que

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro Read More »

Empregado Que Simulou Acidente De Trabalho Terá De Pagar Indenização A Hotel

Notícias /

A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de trabalho que fundamentou uma ação judicial contra um hotel de Jurerê Internacional, balneário da capital catarinense. Após analisar imagens das câmeras de segurança, os desembargadores da 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC)

Empregado Que Simulou Acidente De Trabalho Terá De Pagar Indenização A Hotel Read More »

Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados

Notícias /

Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975,

Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviços prestados Read More »