Molina Tomaz

trabalhadores

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

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Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil por ter mantido trabalhadores estrangeiros em condições degradantes de trabalho. Para o colegiado, o fato de as […]

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Empresa é condenada a pagar R$ 1 MI por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados

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Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. De acordo com a sentença, a falta de cadastro de trabalhadores “com o fim de ‘economizar’, explorando a mão de obra de maneira indevida,

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MPT pode executar valores não pleiteados por trabalhadores em ação coletiva, julga 3ª Câmara

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Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação torna-se pouco atrativo ao titular do direito A Justiça do Trabalho reconheceu como válido o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor uma execução coletiva residual contra uma fabricante de pisos de cerâmica catarinense condenada por adulterar o registro de ponto dos

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Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado

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A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo, por suprimir durante anos o descanso semanal remunerado (DSR) de seus empregados. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu, autor da ação, apresentou

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Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores

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Na inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho a sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, foi adotada por unanimidade a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princípios fundamentais presentes na

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Sucessão de empregadores gera responsabilidade por dívida trabalhista da empresa sucedida

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A sucessão trabalhista ocorre com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida. É que os direitos dos empregados devem ser integralmente preservados em caso de qualquer alteração na estrutura jurídica da

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Construtora é condenada por danos morais coletivos por expor trabalhadores a riscos de acidentes

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Condenação prevê pagamento de R$ 305 mil de indenização e cumprimento de 23 obrigações na execução de atuais e novas obras na Grande João Pessoa Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), uma empresa do ramo da construção civil da Grande João Pessoa foi condenada a pagar R$

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Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário oferecerá cursos de qualificação para trabalhadores desempregados

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Ação também prevê a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram a Medida Provisória que institui o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário e o protocolo de intenções entre o MTP e o Sistema S para a

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Portaria atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho

Notícias, Covid-19 /

Recomendação tem como objetivo atenuar a transmissão e garantir a segurança dos trabalhadores Trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19 devem ser afastados das atividades laborais presenciais por dez dias, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. O novo período de isolamento está descrito na Portaria Interministerial nº 14, dos ministérios da Saúde e do

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MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

Notícias, Covid-19 /

Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de

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