Molina Tomaz

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MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

Notícias, Covid-19 /

Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de […]

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Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores

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A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido do aplicativo de entregas Loggi e declarou inexistente, por maioria, a relação de emprego entre a empresa e os trabalhadores da plataforma. A decisão reverte determinação do juízo de 1º grau, que havia reconhecido o vínculo empregatício e determinado a contratação de

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Siderúrgica em Ipatinga terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto

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A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica, com parque industrial situado no município de Ipatinga, realize o tratamento de saúde para seus trabalhadores atuais e ex-empregados, além dos familiares deles que estiveram expostos à fibra mineral asbesto

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Trabalhadores com mais de 60 anos e suscetíveis às formas graves da Covid devem ser afastados do trabalho presencial, alerta MPT

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Instituição também ressalta que grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial, conforme a Lei 14.151, e lembra recente decisão do TRT que autorizou o retorno ao trabalho de empregados vacinados O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas faz um alerta a empresas e instituições públicas, ao reforçar que trabalhadores com 60 anos ou mais

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Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente

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Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos fundamentais trabalhistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o

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Dispensa coletiva deve ser adotada em último caso, reforça MPT

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Em nota técnica, MPT destaca que diálogo sindical e negociação coletiva precedem medidas drásticas, como a dispensa de pessoal ou a redução de direitos O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), emitiu nota técnica sobre dispensa coletiva e proteção social. O documento

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Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita

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Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Para a

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Nota técnica traz diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que estão no grupo de risco

Notícias, Covid-19 /

Documento divulgado nesta quarta-feira (9) pelo MPT também traz orientações voltadas a empregados com familiares que fazem parte desse grupo Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (9) nota técnica que pede a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que fazem

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Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias

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Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria  Nº 16.655  que permite a recontratação nos casos de rescisão sem justa causa e depois o recontratação em menos de 90 dias depois. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade

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