Molina Tomaz

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Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de tirzepatida, as chamadas canetas emagrecedoras. A decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que os fatos sejam apurados. […]

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11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a

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Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista

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Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista de Osasco (SP) que pretendia anular decisão que homologou um acordo firmado por ele e pela VB Transportes de Cargas Ltda. Ele afirmava que sua assinatura

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Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego

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Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a dispensa por justa causa por abandono de emprego. De acordo com os autos, o trabalhador era alvo de apelidos em razão de alopecia (perda de cabelo ou de pêlos do corpo)

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Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em quase R$ 170 mil por subtração indevida do valor. De acordo com os autos, o trabalhador efetuou o desvio da quantia, via Pix, para contas de fintechs e instituições ligadas a plataformas de jogos de azar, conhecidos como

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Trabalhador que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrentes de acordo

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Acidente com guilhotina ocorreu apenas três dias após a contratação; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul   A 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul homologou um acordo de R$ 550 mil que encerrou uma ação ajuizada por um trabalhador vítima de um trágico acidente de trabalho: ele teve quatro

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Terceira Turma afasta condenação por PLR e extingue ação ajuizada antes do vencimento da parcela

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trabalhista em que um ex-empregado buscava o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) por parte da empresa em que atuava. Na sessão de julgamentos do dia 3/6 o colegiado concluiu que o processo

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Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de ação ajuizada por um trabalhador que pretendia retornar ao emprego, após o transcurso do serviço militar obrigatório e engajamento voluntário nas Forças Armadas. O caso envolve um trabalhador contratado em 2014, cujo contrato foi suspenso

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10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete

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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas com faca e estilete no ambiente de trabalho. Contratado como operador de produção, ele trabalhou na empresa, uma grande fabricante de vidros, no período de 11/2/2016 a 22/9/2022. Considerado um

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Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais

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A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção, confirmando o direito à indenização por danos morais. O juízo de origem havia reconhecido a prática reiterada de humilhações por superior hierárquico e o nexo entre essa conduta e o adoecimento psíquico do

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