Molina Tomaz

prorrogação

Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto

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Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido. As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que mãe (segurada) e/ou filho necessitarem de períodos maiores de recuperação, o […]

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Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade

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Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia médica. Já estão valendo as novas regras do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária, com a publicação, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta Nº 49, editada pelo INSS e Ministério da Previdência. O pedido de prorrogação

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Trabalhador com deficiência consegue prorrogação de estabilidade na pandemia

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Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação por um ano de cláusula do acordo extrajudicial com o ex-empregador. Pelo pacto, ele continuaria recebendo salários e assistência médica enquanto perdurasse o estado de pandemia regulamentado pela Lei nº 14.020/2020, conhecida como Programa Emergencial

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TRT-10 garante prorrogação de licença-maternidade para empregada que teve filho prematuro

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Com base em entendimento assentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença que garantiu a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) -que teve um bebê prematuro com problemas de saúde e que precisou ficar internado – a prorrogação de

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Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

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Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional nesta quarta-feira (24/3) estabelece que pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho ocorram a partir de julho, em seis parcelas A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) anunciaram nesta quarta-feira (24/3) a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais, estaduais

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Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal

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Prazo terminaria no último dia útil deste mês, mas medidas restritivas em função da pandemia forçam o adiamento A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa

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Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

Notícias, Covid-19 /

O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica A Secretaria da Receita Federal (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de

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