Neste artigo, vamos falar sobre as principais mudanças realizadas pela Emenda Constitucional 115/2022. Mas, antes, você sabe o que é uma emenda constitucional e como ela é criada? É importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 é a norma máxima dentro do nosso ordenamento, o que faz com que todas as outras leis respeitem […]
Entenda sobre a Emenda Constitucional 115/2022 Read More »
Você utiliza armazenamento em nuvem para guardar dados fornecidos pelos clientes da sua empresa? Esse método é muito comum nos mais diversos tipos de atividades empresariais pelo fato de facilitar o manuseio e armazenamento dos dados que são fornecidos. Muitas foram as mudanças trazidas com a inovação da LGPD. No entanto, ainda existem empresários que
A adequação do armazenamento em nuvem quanto à LGPD Read More »
Atualmente, por conta da COVID-19, muitas foram as mudanças que ocorreram nas mais diversas áreas da sociedade, principalmente na relação de emprego. Com isso, o comprovante de vacinação é uma das formas de manter o ambiente de trabalho seguro. Como algumas das mudanças, podemos citar o uso de máscaras, inserção do home-office como sistema de
No post “LGPD na prática”, você viu a importância de iniciar o processo de implantação da LGPD em sua empresa. Adequar-se às normas da LGPD é um desafio e requer a ajuda de uma assessoria jurídica especializada para colocar em prática as políticas de privacidade e demais procedimentos e exigências legais. Existem, contudo, algumas situações
Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD Read More »
Práticas contrariam a LGPD. A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou uma distribuidora a parar de enviar mensagens publicitárias ao autor da ação, a fornecer todos os dados pessoais armazenados e excluí-los no prazo de 10 dias, sob a pena de multa diária de R$ 500. O consumidor afirma que a empresa armazena
Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens Read More »
Ter uma gestão efetiva em plena vigência da LGPD é um desafio para as pequenas empresas, uma vez que a adequação da lei depende de investimentos na área de TI, realização de consultorias jurídicas e treinamentos com a equipe. Visando ajudar o pequeno negócio, elaboramos este artigo para te auxiliar a sanar todas as suas
Como ter uma gestão efetiva na LGPD em pequenas empresas Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe novas regras que impactaram as empresas, exigindo uma rápida adequação dos setores que captam e processam informações pessoais, contudo, com sanções administrativas previstas a partir do último dia 1º de agosto do ano corrente. Obviamente, alguns setores serão
LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas Read More »
É de conhecimento do empresariado que a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD teve início de vigência em 18/09/2020, contudo, com sanções administrativas previstas a partir do último dia 1º de agosto. Muitos alertas foram feitos quanto as relações trabalhistas, uma vez que é uma das mais impactadas
LGPD: empresa condenada na Justiça do Trabalho por descumprimento Read More »
Muitas empresas ainda não se encontram completamente adequadas às novas diretrizes da proteção de dados pessoais e sensíveis. Assim, casos de descumprimento da LGPD já estão sendo levados na Justiça do Trabalho, sendo suscetíveis a penalidades e multas. É de conhecimento do empresariado que a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados
Descumprimento da LGPD: Empresas já estão sendo condenadas na Justiça do Trabalho Read More »
Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18 de setembro de 2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 1º de agosto de 2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige
Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual Read More »