Molina Tomaz

direito imobiliário

Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado?

Artigos /
Direito do inquilino

No atual panorama de incertezas financeiras em que vivemos, notadamente aquelas relacionadas ao mercado imobiliário, o que fazer se o proprietário de um imóvel locado pretende vendê-lo quando ainda estiver vigente o contrato de locação e o imóvel ainda estiver ocupado pelo inquilino? Continue a leitura para saber o direito do inquilino. Em primeiro lugar, […]

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COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial

Covid-19, Artigos /
covid-19 reflexos locação comercial

Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso

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Transferência da propriedade ao comprador do imóvel

Artigos /
Transferência da propriedade do imóvel

Na venda e compra de imóvel, as partes envolvidas (vendedor e comprador) estabelecem o preço, condições do pagamento, data da posse e outras questões que fazem parte da negociação. E – para firmar esse negócio imobiliário – assinam um documento (público ou particular), que terá ou não eficácia para a transferência da propriedade, conforme veremos

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