A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na empresa anterior, após oito meses de trabalho, para assumir a posição na nova companhia, de onde foi dispensado após quatro dias. O autor rescindiu […]
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização Read More »
Descubra, neste artigo, as implicações legais da quebra de contrato e como lidar com essa situação buscando seus direitos de forma eficaz.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »
Está em dúvida sobre o aviso prévio no caso de pedido de demissão? Confira esse artigo e entenda tudo sobre o assunto!
Entenda como funciona o aviso prévio no pedido de demissão Read More »
Será que o contrato verbal tem validade jurídica? Saiba, neste artigo, como evitar disputas e garantir maior segurança jurídica nas suas transações.
Contrato verbal tem validade jurídica? Entenda! Read More »
Instituição financeira deve readequar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer contrato de empréstimo por considerar abusiva a taxa de juros aplicada de 1.269,72% ao
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano Read More »
Conheça nesse artigo quais os 4 principais tipos de contrato que não podem ficar de fora de qualquer empreendimento.
Os 4 tipos de contrato que todo empreendedor precisa conhecer e usar Read More »
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação dos serviços educacionais foi contratada por terceiro estranho à entidade familiar, não pode ser direcionada aos pais do aluno, que não participaram de tal contrato. Uma pessoa não pertencente à família
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Read More »
Confira nesse artigo as vantagens de contratar uma assessoria jurídica ao comprar um imóvel para sua empresa e em quais aspectos essa contratação pode o auxiliar.
3 vantagens de contratar uma assessoria jurídica ao comprar um imóvel para sua empresa Read More »
Ao assinar um contrato de prestação de serviços, você está protegendo seus direitos de forma adequada e segura. Saiba mais!
O que deve ter em um contrato de prestação de serviços? Read More »
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$ 10.900. De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o