Diferentemente do que as empresas estão acostumadas, o contrato de estágio não é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sim pela Lei n.º 11.788/08, denominada como Lei do Estágio. Apenas em 2022, o Brasil aumentou em 30% o número de estagiários em diversas áreas, quando comparado com 2022. Isso representa cerca 43 mil […]
Contrato de estágio: o que a sua empresa precisa saber? Read More »
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O entendimento é da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em acórdão que afastou a aplicação das normas brasileiras em contrato de trabalho
No mundo dos negócios é preciso estar atento ao tipo de contrato que se estabelece, a forma verbal, por exemplo, pode trazer riscos ao negócio com consequências jurídicas. Neste artigo, exploremos o tema do contrato verbal e sua validade juridicamente. Para saber mais, continue a leitura do artigo!
Assessoria jurídica em contrato corporativo: conheça 5 vantagens Read More »
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que trabalhou de forma de pessoal, habitual, onerosa e subordinada, mas a dona da obra não registrou o contrato de emprego na sua carteira de trabalho. Pretendeu o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação
Descubra, neste artigo, quais são os 4 principais erros na elaboração de contratos empresariais – e como evitá-los.
Contratos empresariais: saiba os 4 principais erros na elaboração Read More »
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na empresa anterior, após oito meses de trabalho, para assumir a posição na nova companhia, de onde foi dispensado após quatro dias. O autor rescindiu
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização Read More »
Descubra, neste artigo, as implicações legais da quebra de contrato e como lidar com essa situação buscando seus direitos de forma eficaz.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »
Está em dúvida sobre o aviso prévio no caso de pedido de demissão? Confira esse artigo e entenda tudo sobre o assunto!
Entenda como funciona o aviso prévio no pedido de demissão Read More »
Será que o contrato verbal tem validade jurídica? Saiba, neste artigo, como evitar disputas e garantir maior segurança jurídica nas suas transações.
Contrato verbal tem validade jurídica? Entenda! Read More »
Instituição financeira deve readequar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer contrato de empréstimo por considerar abusiva a taxa de juros aplicada de 1.269,72% ao
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano Read More »