A licitação é um procedimento administrativo que permite a contratação de empresas para o fornecimento de serviços e aquisição de produtos aos entes públicos. Tal procedimento está disciplinado na Lei 8.666/93 que estabelece inúmeras regras para a escolha da proposta mais vantajosa para a instituição. É importante destacar que, embora a licitação seja acessível a […]
Assessoria em licitações: o papel do advogado Read More »
Instituir uma empresa não é uma tarefa simples. O pontapé inicial para a sua abertura envolve muitas burocracias que devem ser respeitadas e devidamente cumpridas. Lado outro, uma vez instituída e registrada a empresa, alguns encargos surgem e diversas situações jurídicas são criadas em razão do tipo de atividade que a empresa desenvolve. Por ser
Como um advogado especialista em direito previdenciário pode beneficiar uma empresa Read More »
O registro da marca é primordial para proteger legalmente este importante patrimônio da empresa contra eventuais copiadores ou concorrentes. No entanto, para desenvolver uma marca, é necessária a observância de algumas normas jurídicas, como por exemplo, a Lei 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial, bem como, as Resoluções Administrativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Importância do suporte jurídico para o registro da marca Read More »
Entenda porque a gestão de contratos é tão importante para mitigação de riscos e descubra quais são as principais etapas desse processo.
Gestão de contratos para mitigação de riscos Read More »
Entenda o que é o adicional de insalubridade e periculosidade e descubra quem tem direito a cada um desses benefícios.
Entenda quem tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade Read More »
Entenda o que é governança corporativa, conheça seus 4 princípios e descubra como ela pode impactar o seu negócio.
Governança Corporativa: definição e princípios Read More »
Você sabe quais são as diferenças entre consultoria jurídica e assessoria jurídica ? Enquanto o consultor atua na demonstração de soluções, o assessor irá atuar efetivamente na execução desses planejamentos, solucionando os problemas na prática. Continue a leitura para entender melhor essas diferenças e descobrir qual o momento para contratação de cada serviço. O que
Diferenças entre consultoria jurídica e assessoria jurídica Read More »
Existem muitos motivos para contratação de uma assessoria jurídica. No entanto, sua empresa não precisa esperar por uma demanda legal para procurar por um advogado. O objetivo da assessoria jurídica não é apenas defender a empresa em uma causa judicial, mas atuar de maneira preventiva, garantindo a adequação de sua empresa a legislação brasileira específica
Assessoria jurídica: como saber se minha empresa precisa? Read More »
Qual é o momento ideal para contratar uma assessoria jurídica para sua empresa? Não é preciso esperar a notificação de um processo judicial para buscar um advogado. Sem dúvidas, a assessoria jurídica para antecipação de riscos é a melhor opção, não importa o tamanho do negócio. A legislação torna explícita diversas situações que podem acarretar
O que é assessoria jurídica para antecipação de riscos? Read More »