Molina Tomaz

assédio eleitoral

Juízes devem comunicar imediatamente MPT sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral

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Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na JT   Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral […]

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Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade e reconheceu assédio eleitoral contra trabalhadora

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Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do DF teve o direito ao recebimento de adicional de insalubridade reconhecido pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Em julgamento no dia 13/8, o colegiado confirmou o entendimento de que o contato com agentes biológicos decorrentes

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