Notícias 1ª Câmara mantém justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho • 30 de janeiro de 2026 Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em serviço • 30 de janeiro de 2026 4ª Câmara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em serviço • 29 de janeiro de 2026 Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos • 28 de janeiro de 2026 4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador • 28 de janeiro de 2026 Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental • 27 de janeiro de 2026 Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil • 27 de janeiro de 2026 Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado • 26 de janeiro de 2026 6ª Câmara reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno • 26 de janeiro de 2026 Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora • 26 de janeiro de 2026 7ª Câmara afasta FGTS durante suspensão na pandemia e valida acordo de intervalo para empregada doméstica • 23 de janeiro de 2026 Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho • 23 de janeiro de 2026 4ª Câmara aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual • 22 de janeiro de 2026 1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal • 22 de janeiro de 2026 Agência de turismo não poderá reter taxa de serviço após cancelamento de viagem • 21 de janeiro de 2026 E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral • 21 de janeiro de 2026 Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida • 21 de janeiro de 2026 “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto, decide 2ª Câmara • 20 de janeiro de 2026 Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência • 20 de janeiro de 2026 Estabelecimento indenizará hóspede pela divulgação de dados sensíveis • 19 de janeiro de 2026 Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais • 16 de janeiro de 2026 Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves • 16 de janeiro de 2026 Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora • 16 de janeiro de 2026 6ª Câmara reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno • 15 de janeiro de 2026 Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta • 15 de janeiro de 2026 8ª Câmara nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento • 14 de janeiro de 2026 Universidade é condenada por danos morais por não fornecer guias de levantamento de FGTS e habilitação no seguro desemprego • 14 de janeiro de 2026 União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel • 13 de janeiro de 2026 Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente • 13 de janeiro de 2026 Testemunhas de empresa devem ser ouvidas sobre ofensas que motivaram justa causa • 13 de janeiro de 2026 Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização • 12 de janeiro de 2026 Mulher com deficiência será indenizada após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas • 9 de janeiro de 2026
