Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho? • 11 de fevereiro de 2021 Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados • 10 de fevereiro de 2021 Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia • 4 de fevereiro de 2021 Suspensão De Prazos Prescricionais em Razão da Pandemia Gera Interpretações Diferentes • 4 de fevereiro de 2021 MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes • 22 de janeiro de 2021 Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar • 20 de janeiro de 2021 Anulado aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia • 19 de janeiro de 2021 Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional • 18 de dezembro de 2020 MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia • 11 de dezembro de 2020 Covid-19: Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal • 10 de dezembro de 2020 Decreto prorroga quarentena no estado de SP até 16 de dezembro • 19 de novembro de 2020 Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar • 18 de novembro de 2020 Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 • 16 de novembro de 2020 Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia • 28 de outubro de 2020 Médicos reafirmam importância do diagnóstico precoce do câncer de mama mesmo durante a pandemia • 26 de outubro de 2020 Empresa consegue derrubar decisão que determinava reintegração de funcionários dispensados na pandemia • 21 de outubro de 2020 Governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 para a população • 21 de outubro de 2020 Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça • 21 de outubro de 2020 Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia • 19 de outubro de 2020 DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 • 14 de outubro de 2020 Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto • 8 de outubro de 2020 Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor • 21 de setembro de 2020 Mundo pós-pandemia: sua empresa está se preparando? • 14 de setembro de 2020 Nota técnica traz diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que estão no grupo de risco • 10 de setembro de 2020 Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira • 8 de setembro de 2020 Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas • 31 de agosto de 2020 Covid-19: sancionada lei que prevê adiamento e cancelamento de eventos • 25 de agosto de 2020 Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias • 25 de agosto de 2020 Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária • 24 de agosto de 2020 Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos durante emergência do coronavírus • 21 de agosto de 2020 Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento • 21 de agosto de 2020 Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia • 17 de agosto de 2020
