Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Justiça do Trabalho de São Pauo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra Covid-19 • 25 de fevereiro de 2022 Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas • 22 de fevereiro de 2022 Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização • 21 de fevereiro de 2022 Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia • 17 de fevereiro de 2022 Carnaval 2022: sem folia e sem folga? • 16 de fevereiro de 2022 Acordo de redução de aluguel em 50% deve durar até a progressão para a fase azul em Itanhaém • 14 de fevereiro de 2022 Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia • 3 de fevereiro de 2022 Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia • 1 de fevereiro de 2022 Portaria atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho • 26 de janeiro de 2022 Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos • 21 de janeiro de 2022 ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias • 20 de janeiro de 2022 Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19 • 19 de janeiro de 2022 Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19 • 17 de janeiro de 2022 Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19 • 12 de janeiro de 2022 Fóruns da 2ª região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 a partir de janeiro • 21 de dezembro de 2021 Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ • 15 de dezembro de 2021 Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho • 13 de dezembro de 2021 TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com Covid-19 • 7 de dezembro de 2021 Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19 • 22 de novembro de 2021 MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores • 8 de novembro de 2021 Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que inibe demissões por falta de atestado vacinal • 4 de novembro de 2021 Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação” • 4 de novembro de 2021 Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ • 1 de novembro de 2021 Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho • 19 de outubro de 2021 Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia • 19 de outubro de 2021 TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho • 13 de outubro de 2021 Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia • 11 de outubro de 2021 Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19 • 7 de outubro de 2021 Infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional • 7 de outubro de 2021 Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado • 20 de setembro de 2021 TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias • 8 de setembro de 2021 Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio • 30 de agosto de 2021
