Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização Empregado que foi a festa de parente com Covid não tem direito a indenização • 21 de fevereiro de 2022 Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia • 17 de fevereiro de 2022 Carnaval 2022: sem folia e sem folga? Carnaval 2022: sem folia e sem folga? • 16 de fevereiro de 2022 Acordo de redução de aluguel em 50% deve durar até a progressão para a fase azul em Itanhaém Acordo de redução de aluguel em 50% deve durar até a progressão para a fase azul em Itanhaém • 14 de fevereiro de 2022 Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia • 3 de fevereiro de 2022 Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia • 1 de fevereiro de 2022 Portaria atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho Portaria atualiza medidas de prevenção e controle da Covid-19 em ambientes de trabalho • 26 de janeiro de 2022 Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos • 21 de janeiro de 2022 ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias • 20 de janeiro de 2022 Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19 Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19 • 19 de janeiro de 2022 Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19 Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos por burlar sistema de vacinação contra Covid-19 • 17 de janeiro de 2022 Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19 Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19 • 12 de janeiro de 2022 Fóruns da 2ª região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 a partir de janeiro Fóruns da 2ª região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 a partir de janeiro • 21 de dezembro de 2021 Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ • 15 de dezembro de 2021 Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho • 13 de dezembro de 2021 TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com Covid-19 TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com Covid-19 • 7 de dezembro de 2021 Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19 Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19 • 22 de novembro de 2021 MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores • 8 de novembro de 2021 Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que inibe demissões por falta de atestado vacinal Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que inibe demissões por falta de atestado vacinal • 4 de novembro de 2021 Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação” Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação” • 4 de novembro de 2021 Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ • 1 de novembro de 2021 Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho • 19 de outubro de 2021 Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia • 19 de outubro de 2021 TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho • 13 de outubro de 2021 Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia • 11 de outubro de 2021 Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19 Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19 • 7 de outubro de 2021 Infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional Infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional • 7 de outubro de 2021 Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado • 20 de setembro de 2021 TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias • 8 de setembro de 2021 Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio • 30 de agosto de 2021 Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia • 26 de agosto de 2021 Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância • 23 de agosto de 2021
