No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que alegaram frustração injustificada da contratação, após terem se submetido a processo de admissão. Mas a juíza convocada Luciana Alves Viotti não deu razão à empresa e confirmou a sentença. Ao […]
Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça do
Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado entre pessoas jurídicas. De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral. O recurso teve como
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora M. devido a lesões corporais permanentes decorrentes do acionamento de air bag em veículo dirigido por um desembargador aposentado. A decisão foi unânime. Na ação de indenização, o desembargador afirmou que
Montadora pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag Read More »
Pessoa utilizou irregularmente dados de morador de Araraquara/SP e contraiu créditos de R$ 60 mil junto ao banco. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve condenação à Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um morador de Araraquara/SP por
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas que negou o pedido de danos morais e materiais em decorrência de um acidente de trabalho em uma fazenda, em 2010. O trabalhador pedia R$ 50 mil de indenização. Nove dias
Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator Read More »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma usina em Alagoas, pela morte de um cortador de cana-de-açúcar atingido por raio no campo, e absolveu-a da condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais aos familiares do empregado falecido. O entendimento
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio Read More »
A sanção da lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes de acordo com a forma de pagamento trará benefícios para consumidores e para a economia brasileira. Essa é a visão de representantes dos lojistas e especialistas em crédito. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a lei sancionada pelo presidente da República vai gerar
Preços diferentes vão beneficiar consumidores e melhorar economia Read More »
A mãe de um eletricista que trabalhava para uma constritora vai receber R$ 25 mil de indenização pela morte do filho por eletrocussão durante a reforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada pela empresa. Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação da construtora de que o
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA Read More »
A A. Assistência Médica Internacional S/A terá de pagar R$ 35 mil a título de indenização por danos morais a H. L. S.. Mesmo com solicitação médica feita desde julho de 2011, o plano se recusou a atender o conveniado com cirurgia bariátrica. A decisão é do juiz Péricles di Montezuma, da 7ª Vara Cível.