Você sabe em que situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária como fusão, cisão e/ou incorporação? Continue a leitura e entenda melhor o processo e conheça as suas operações. Reorganização societária, o que é? Conhecida também como reestruturação, a reorganização societária é qualquer alteração no tipo empresarial ou composição do quadro societário (sócios […]
Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas. Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados
Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer? Read More »
O teste do bafômetro não é feito apenas pelos policiais em uma blitz como geralmente vemos, mas, muitas vezes no ambiente de trabalho. Existe o questionamento se a empresa poderá realizar o teste do bafômetro em seus empregados, sem que viole os seus direitos. Será que “Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal?
“Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? Read More »
Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a
Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato? Read More »
O falecimento de um empregado é sempre um momento extremamente delicado e triste para a empresa e seus empregados e, por se tratar de uma situação específica, também gera diversas dúvidas sobre a extinção do contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias devidas. Para que os procedimentos da extinção do contrato ocorram de
Falecimento do empregado: como proceder com o pagamento das verbas rescisórias? Read More »
O Novo Código Florestal, ou Lei nº 12.651/2012, em grande parte, estabelece normas gerais e regras mais específicas quanto ao uso do meio ambiente. O Código elenca assuntos sobre a Proteção da Vegetação Nativa, Reserva Legal e de Uso Restrito, Áreas de Preservação Permanente, o suprimento de matéria-prima florestal, a exploração florestal, o controle e
Lei nº 12.651/2012: o que é o PRA e quando deve acontecer a sua adesão Read More »
Durante a relação de compra e venda de prestação de serviços, existem algumas etapas que geralmente são seguidas até a realização efetiva da compra e início da prestação de serviços. O cliente chega até você com a dúvida de quanto seu serviço, ou produto custa, e as formas de pagamento. A partir desse momento, inicia-se
Diferença entre proposta comercial e contrato? Read More »
O estágio é o período em que o estudante, dos mais variados cursos superiores ou técnicos, têm a oportunidade de colocar em prática o que estão vendo na sala de aula. Isso acrescenta no aprendizado dos alunos e gera para o empregador a oportunidade de investir em novos empregados, mediante a preparação deste estagiário para
Quanto tempo pode durar o contrato de estágio? Read More »
No atual panorama de incertezas financeiras em que vivemos, notadamente aquelas relacionadas ao mercado imobiliário, o que fazer se o proprietário de um imóvel locado pretende vendê-lo quando ainda estiver vigente o contrato de locação e o imóvel ainda estiver ocupado pelo inquilino? Continue a leitura para saber o direito do inquilino. Em primeiro lugar,
Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado? Read More »
As leis trabalhistas têm como função resguardar os direitos dos trabalhadores. Geralmente a maioria dos trabalhos ocorre durante a semana e o domingo é um dia de folga. Mas fica a dúvida: seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? A lei, em regra, proíbe o trabalho aos domingos, no entanto, muitos estabelecimentos como bares
Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece Read More »